Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

O Volume 9 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...
O e-book reúne os textos da maior parte das intervenções no III Colóquio luso-brasileiro de Direito Público - organização conjunta do ICJP/CIDP e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo ICJP no ano letivo 2018/2019...

Mais Procurado

Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
Compilação de textos a propósito da transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos...
For this project, the initial idea was to analyse the “state of art” of the Portuguese Energy Law by gathering the views of the most relevant industry professionals.
As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.
Atas do colóquio promovido pelo ICJP e pelo CIDP em 22 de Outubro de 2015
Publicação de alguns dos estudos redigidos durante a pós-graduação de Direito e Finanças do Desporto (2014/2015), como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas nela tratados.
O e-book que aqui se publica, é o tomo II do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O e-book que aqui se publica, é o tomo I do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência «A trilogia de Aarhus: os direitos à informação, à participação e à justiça ambiental»...
Registo documental de intervenções produzidas no âmbito da conferência subordinada ao tema Animais: deveres e direitos – A propósito da nova legislação de criminalização de maus tratos a animais (Lei 69/2014)
Textos das intervenções no congresso em Honra de Peter Häberle (por ocasião do seu 80º aniversario), que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2014.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na FDUL, no dia 29 de abril de 2013 e os melhores trabalhos apresentados por participantes no curso de pós-graduação sobre Direito dos Resíduos.
Reflexão sobre alguns temas actuais de Direito da Saúde, como o consentimento informado, a perte de chance na responsabilidade médica, o diagnóstico pré-natal ou os danos causados por medicamentos defeituosos.
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.

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