Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne os textos de suporte às comunicações apresentadas nas II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, que se realizaram, online, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020...
[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na FDUL em 19/2/2019...
"[...]a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade"
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição...
Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofias do Direito, Política e de Direito Penal.
Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas...
A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde...
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial...
"[...]um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código."
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
