icjp

Assinalando-se em 2011 os 50 anos do julgamento de Eichmann, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, organizou uma conferência internacional dedicada à obra Eichmann em Jerusalém – Uma Reportagem sobre a Banalidade do Mal. Os objetivos fundamentais do encontro traduziram-se em evocar a obra de Hannah Arendt e refletir sobre o julgamento de Eichmann.

Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofia do Direito, de Filosofia Política, de Direito Penal e de Direito Penal Internacional.

A presente obra, partilhando de tais objetivos, verte contributos originalmente proferidos no mencionado encontro ou nele inspirados e subdivide-se em seis partes: (i) Temas fundamentais; (ii) Hannah Arendt, o jurídico e o político; (iii) Eichmann em Jerusalém e a obra de Hannah Arendt: a noção de «banalidade do mal»; (iv) O julgamento de Eichmann; (v) O julgamento do passado e a justiça de transição; (vi) Perante o mal: reflexões a partir de Eichmann em Jerusalém.

Organizadores

Paulo de Sousa Mendes
Luís Pereira Coutinho

Coordenadores científicos

Kai Ambos
é Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional.
Diretor do Departamento de Direito Penal Internacional e Estrangeiro e do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) do Instituto de Ciências Criminais da Georg-August-Universität Göttingen.
Juiz no Tribunal Estadual de Göttingen, Alemanha.

Luís Pereira Coutinho
é Professor Auxiliar de Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria do Estado e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Membro do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP).
Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP).

Maria Fernanda Palma
é Professora Catedrática de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Diretora e Coordenadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).
Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC).

Paulo de Sousa Mendes
é Professor Associado (com tenure) de Direito Penal e Direito Processual Penal da FDUL.
2.º Vice-Diretor do CIDPCC. Membro da Direção do IDPCC.
Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL).

Autores

Alexandre Franco de Sá

António Araújo

Augusto Silva Dias

Cristina García Pascual

Francisco Muñoz Conde

Kai Ambos

Luís Pereira Coutinho

Maria Fernanda Palma

Maria Luísa Ribeiro Ferreira

Massimo La Torre

Miguel Galvão Teles

Miguel Morgado

Miguel Nogueira de Brito

Pablo Galain Palermo

Paulo de Sousa Mendes

Paulo Otero

Rui Guerra da Fonseca