O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) é uma associação privada reconhecida como instituição de utilidade pública, composta por docentes universitários do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, ainda, por outros profissionais do universo do Direito Público.

Temos como propósito a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-Políticas, bem como de outras ciências com elas relacionadas, desenvolvendo várias atividades no domínio científico, académico e universitário.

Em concreto, desenvolvemos várias atividades como as seguintes:  

a) Realizamos anualmente um número significativo de cursos e conferências em áreas inovadoras e temas tradicionais do Direito Público;

b) Preparamos “cursos à medida” para várias entidades públicas e privadas;

c) Disponibilizamos um conjunto alargado de apoios à atividade de investigação, seja através do nosso centro de investigação – o Lisbon Public Law Research Centre – seja diretamente através do ICJP (ver mais aqui);

d) Promovemos a publicação de obras e de artigos jurídicos, muitos disponibilizados gratuitamente na nossa página da Internet, incluindo através da e-Publica: public law journal, que é a primeira revista jurídica eletrónica de Direito Público do país com peer-review; e

e) Realizamos estudos de investigação científica aplicada para entidades públicas e privadas em diversas áreas ligadas ao Direito Público.

O ICJP integra ainda o Lisbon Public Law Research Centre, que junta dezenas de investigadores em Direito Público e que desenvolve um número relevante de projetos de investigação em áreas inovadoras e de interesse público, social e empresarial. O nosso centro de investigação recebeu a classificação máxima de “Excelente” em 2019, nas avaliações periódicas promovidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

O ICJP é hoje um espaço onde todos os docentes e investigadores de Ciências Jurídico-Políticas podem concretizar as suas iniciativas e aspirações académicas de forma livre e beneficia de uma situação financeira sólida. E é também um importante fator de dinamização, competitividade e modernização da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contribuindo para o ensino e investigação de excelência que se pretende na nossa Faculdade.

O crescimento do ICJP é de todos os docentes e investigadores de Direito Público e dos seus colaboradores, tendo as sucessivas Direções desempenhado um papel fundamental neste caso de sucesso, que se pretende honrar e continuar.

O trabalho realizado e os resultados alcançados permitem agora lançar um novo ciclo de investimento na qualidade das nossas ofertas de cursos, estudos de investigação científica aplicada e investigação científica, com os objetivos de i) melhorar o nível de serviço prestado pelo Instituto a quem se inscreva nos nossos cursos, ii) aumentar a procura dos mesmos, iii) aumentar os estudos de investigação científica aplicada realizados para entidades públicas e privadas e iv) aumentar o nosso resultado líquido anual, assim fazendo crescer correspondentemente os valores disponíveis para a investigação científica, seja em programas específicos de apoio do ICJP, seja no quadro das atividades do Lisbon Public Law.

É essa a missão dos órgãos do ICJP eleitos para o período 2024-2027 e, em particular, da sua Direção. Convido todos a conhecerem o Programa de Atividades do ICJP 2024-2027, disponível aqui.

João Tiago Silveira

(Presidente da Direção do ICJP)