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A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, em 10 de Julho de 2014, inserida no âmbito do projeto de investigação “A institucionalização do poder local nos países de língua portuguesa”, tendo como tema central “Os processos de reforma do poder local em Portugal e em Cabo Verde”.
A obra reúne contributos dos Professores Pedro Costa Gonçalves (da Universidade de Coimbra), Wladimir Brito (da Universidade do Minho), Marcelo Rebelo de Sousa, José Melo Alexandrino, Fernando Loureiro Bastos, Lourenço Vilhena de Freitas, Jaime Valle e Kafft Kosta (da Universidade de Lisboa), bem como do Mestre Mário Ramos Pereira da Silva (do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais) e da Mestre Sandra Lopes Luís (da Universidade de Lisboa).
 
ÍNDICE

Apresentação

Intervenções

António Leitão Amaro – Intervenção de abertura

Pedro Costa Gonçalves – O modelo de descentralização territorial português

Wladimir Brito – Regionalização: contribuição para o debate em Cabo Verde

José Melo Alexandrino – Os processos de reforma do poder local em Portugal: desenvolvimentos recentes

Mário Ramos Pereira Silva – Direito Municipal cabo-verdiano ou a difícil reforma de um sistema consolidado

Mesa Redonda: Desenvolvimentos recentes em matéria de poder local nos novos Países de Língua Portuguesa

Cabo Verde – Professor Mestre Mário Silva

Angola – Prof. Doutor José Melo Alexandrino

Moçambique – Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

Guiné-Bissau – Prof. Doutor Kafft Kosta

São Tomé e Príncipe – Prof. Doutor Lourenço de Freitas

Timor-Leste – Prof. Doutor Jaime Valle

Síntese final – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Conclusões finais – Mestre Sandra Lopes Luís