Os trabalhos ora dados à estampa são de inegável qualidade, esperando-se que possam permitir frutificar o diálogo científico entre Portugal e Brasil em torno da política pública de saneamento.
O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza, foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), em junho de 2018...
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
[…] A presente publicação constitui um contributo para a análise de diversos arestos proferidos, justamente, no domínio da responsabilidade civil extracontratual pública.
Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta publicação recolhe seis anotações jurisprudenciais sobre problemas que relevam do Direito do Ambiente. Publicadas em locais distintos, a sua reunião visa facilitar a consulta, bem como amplificar o seu conhecimento aos internautas.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de março de 2012, sobre “O futuro dos serviços públicos de água”...
O colóquio do ICJP cujas Actas ora se publicam constituiu um momento de reflexão particularmente rico sobre um amplo leque de temáticas relativas à responsabilidade civil extracontratual pública.
"[...] reflexão conjunta e pluridisciplinar que pretende dar sequência à obra colectiva Direito(s) das Catástrofes Naturais publicada em Outubro de 2012 pela Almedina [...]"
"[…] No passado dia 10 de Novembro de 2011 organizámos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no âmbito das actividades do ICJP, um Colóquio sobre o Ano Internacional das Florestas". Este e-book resulta das intervenções nele proferidas...
A publicação destes textos, da autoria de alguns dos maiores especialistas em Direito do Processo Administrativo Português, sob forma electrónica e de acesso gratuito, tem-se revelado uma excelente forma de divulgação e de democratização dos conhecimentos
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
