Publicações Digitais
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“Este livro começou por um texto, fruto de uma colaboração académica entre mim e o Mestre Luís Batista, meu orientando de mestrado, que em Junho de 2013 defendeu uma tese dedicada aos mercados de biodiversidade”.
“[…] Uma vez concluído o texto, pensei que seria interessante que ele servisse de pretexto a uma reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade ―, ou, pejorativamente, da sua mercantilização. Assim, lancei o repto a quatro colegas, que generosamente se disponibilizaram a contribuir com textos sobre a temática”.
Carla Amado Gomes
ÍNDICE
Nota de apresentação
Pagamento por serviços ambientais no Amazonas e no Acre: análise crítica do estado da arte das leis estaduais
Alexandre Altmann
A biodiversidade à mercê dos mercados? - Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade
Carla Amado Gomes e Luís Batista
A compensação no direito ambiental brasileiro: o caso de Minas Gerais
Beatriz Souza Costa e Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
Realidades y Retos del Pago por Servicios Ambientales (PSA) en el Derecho Europeo y en el Derecho interno español
Blanca Rodríguez-Chaves Mimbrero
Os princípios de Direito Ambiental e a compensação ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Lyssandro Norton Sequeira
Biodiversidade e compensação ecológica: a importância de quantificar e hierarquizar os impactes
Sofia Boanova Viegas