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CONSELHO CIENTÍFICO
 

• Alexandre Sousa Pinheiro – FDUL
   
• Ana Maria D’Ávila Lopes – UNIFOR
   
• Carla Amado Gomes – FDUL
   
• César Barros Leal – UFC
   
• Elvira Domínguez-Redondo – MIDDLESEX UNIVERSITY
   
• Francisco Lisboa Rodrigues – FANOR
   
• Francisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR
   
• Horácio Wanderlei Rodrigues – UFSC
   
• João Pedro Oliveira de Miranda – FDUL
   
• Jorge Miranda – FDUL
   
• Lídia Maria Ribas – UFMS
   
• Lívia Gaigher Bósio Campello – UFMS
   
• Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR
   
• Orides Mezzaroba – UFSC
   
• Susana Borràs Pentinat – UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILI
   
• Valério de Oliveira Mazzuoli – UFMT
   
• Wagner Menezes – USP

SUMÁRIO

Responsabilidade Ambiental e Consumo Sustentável
Carla Amado Gomes

Compromissos constitucionais do Poder Público brasileiro com a proteção do meio ambiente sob a perspectiva dos deveres-poderes de um Estado a serviço da cidadania e da proteção ambiental
Carlos Andre Birnfeld

O Desafio da Mobilidade Urbana Sustentável: Uma Percepção do Transporte Motociclístico em Fortaleza
Bleine Queiroz Caúla, Francisco Jacinês Gurgel Luz, Roselane Gomes Bezerra

A Energia Eólica - Os dois lados da moeda: Análise do Caso de Aracati-Ceará
Alexandre de Oliveira Alcântara, Bleine Queiroz Caúla, Max Bruno da Frota Urtiaga

Ciberdemocracia e Poder Judiciário: Uma Análise da Justiça Ambiental do Brasil Mediante o uso de Mapas Colaborativos
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales

Mediação Ambiental e Prova Processual: Análise a Partir da Doutrina de Michele Taruffo
Thales José Pitombeira Eduardo

Bloco de Constitucionalidade e Parametricidade Constitucional: Instrumentos Importantes à Preservação da Integridade Constitucional
Frederico Antônio Lima de Oliveira

Perspectivismo Jurídico: Contribuição Ameríndia aos Direitos Ditos Humanos
Felipe Kern Moreira

Efetivação da Justiça e Gestão Descentralizada dos Conflitos: Mecanismos Sustentáveis de Solução
Lídia Maria Ribas

Direito Fundamental à Igualdade Racial: Fundamentos e Conteúdo
Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida
Amanda Guimarães Torres

Mediação de Conflitos na Promoção do Direito Fundamental do Acesso à Justiça: Da Cultura Adversarial para a Cultura Consensual no Âmbito do Poder Judiciário
Maria do Carmo Barros, Dayse Braga Martins, Jessica Souza Alves

O Princípio da Participação Popular e a Denúncia como Mecanismo de Controle da Admiistração Pública
Ebe Pimentel Gomes Luz, Lucas Pimentel Gomes Luz, Lara Fernandes Vieira

Inclusão Social por meio da Economia Criativa: Um Modelo de Negócio Sustentável
Nathalie de Paula Carvalho

Harmonização e Convergência na Sociedade Contemporânea: Entre os Direitos Internos e o Direito Internacional
Jonathan Barros Vita

Os Efeitos da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Brasil e em Portugal
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

O Estado do Bem-Estar Social é Compatível com a Globalização?
Cyntia Mirella da Costa Farias, Maria Élia da Costa Farias, Laryssa Karla da Costa Farias Rolim