icjp

 
“No momento em que o Direito do Desporto se começa a afirmar como uma disciplina com uma teoria e uma praxis, decidiram o ICJP e o IDEFF organizar uma pós-graduação em desporto, cientes do seu irrecusável interesse, tendo em vista uma perspectiva essencialmente prática, destinada a todos os que se interessam por matérias desportivas nas dimensões jurídica e financeira.

[…] No final da pós-graduação, os participantes puderam optar por uma avaliação final, através da apresentação de um trabalho.

[…] Foi assim que surgiu a oportunidade de se proceder à publicação de alguns dos estudos redigidos, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.    

São esses trabalhos que agora se publicam.”

ÍNDICE
 

Prefácio   
João Miranda / Nuno Cunha Rodrigues
 
I – AGENTES DESPORTIVOS
Third party ownership: “Do art. 18bis ao art. 18ter
do Regulations and Status Players FIFA”  
Alexandre Miguel de Oliveira Morgado
Contrato de trabalho desportivo: roteiro sobre o seu regime   
Ana Margarida dos Santos Marques
O desporto no Direito da União Europeia: liberdade de circulação
e não discriminação em razão de nacionalidade   
Eurico Ortiga
Do agente de jogadores ao intermediário regulamento de colaboração
com intermediários no Regulamento Intermediários da FPF   
Ricardo Correia Henriques Tomás
Para sua segurança… está a ser filmado. Direito à reserva da vida privada do praticante desportivo versus combate ao doping no desporto  
Soraia Quarenta
 
II – FISCALIDADE DO DESPORTO
A tributação internacional dos desportistas com base
no artigo 17.º da Convenção Modelo da OCDE   
João Carvalho
 
III – JUSTIÇA DESPORTIVA
Desporto: um novo campo para a mediação de conflitos  
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho