Os trabalhos ora dados à estampa são de inegável qualidade, esperando-se que possam permitir frutificar o diálogo científico entre Portugal e Brasil em torno da política pública de saneamento.
O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza, foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), em junho de 2018...
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
[...] objectivo desta dimensão “sem fronteiras” é a de obrigar a olhar os distintos ramos de Direito à luz de uma metodologia que implica a adopção de uma [...] das seguintes perspectivas: de Direito Comparado, de Direito Europeu e de Direito Global"
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas decretou 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade... Ficam assim disponíveis online cinco contributos para o enriquecimento da bibliografia nacional nesta sede.
Temas e Problemas de Processo Administrativo» reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo...
