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Apresentação

O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um diálogo transversal e interdisciplinar. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.

A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas e terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam a participação no contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento científico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.

Instituições públicas e privadas como a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) fomentam a realização e a publicação dos anais.

Agradecimento especial cabe à Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Poder Judiciário no fomento da pesquisa jurídico-acadêmica para que jurisprudências e doutrinas possam convergir e dialogar pelo melhor Direito e justiça efetiva.

Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos dias 6 e 7 de junho de 2016, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Palmas-Tocantins, sob a regência do desembargador Marco Villas Boas.

ÍNDICE

DIÁLOGO AMBIENTAL

• Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia legal: Governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas.
  Marco Anthony Steveson Villas Boas
   
• Justiça Ambiental: uma perspectiva a partir da obra "Vidas secas".
  Ângela Issa Haonat
   
• A água como Direito Fundamental Autônomo.
  Felipe da Silva Dias; Frederico Antônio Lima de Oliveira
   

CONSTITUCIONAL

• Democracia, eleição, eleitorado.
  Jorge Miranda
   
• Acesso ao medicamento: o caso da hepatite C em Portugal.
  Aquilino Paulo Antunes
   
• O vírus da “ZIKV” e a incerta evidência com a Microcefalia: O risco do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N° 5.581,  de 2016, análogo à ADPF Nº 54
  Bleine Queiroz Caúla; Fernanda Mikaelle Dias Braga; Júlia Maia de Meneses Coutinho
   
• A operação “LAVA JATO” e a provável (in)constitucionalidade da Lei 12.850/2013.
  Francisco Alberto Bastos Barreto; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Teresa Cristina Cruz
   
• Pessoa Jurídica hipossuficiente e a possibilidade de assistência jurídica integral e gratuita pela defensoria pública.
  Amélia Soares da Rocha; Tiago Vinícius Soares Silva
   

INTERNACIONAL

• Em busca da responsabilidade internacional do Estado por dano ecológico.
  Carla Amado Gomes
   
• E se o Rio Doce ficasse na Europa? Análise do desastre de Mariana à luz do Direito Europeu da Responsabilidade por danos ambientais.
  Tiago Antunes
   
• Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do Pantanal Brasileiro e do Chaco Boliviano: Desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade.
  Valerio de Oliveira Mazzuoli; Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
   
• Acreditar na justiça. Por uma corte constitucional internacional.
  Paulo Ferreira da Cunha