Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...
A investigação inédita de Francisco Vives, [...] que ora se publica, consttui uma análise rigorosa, bem documentada e distanciada sobre o processo de transição polítca de um regime autoritário para a democracia no Chile.
Esta colectânea, que reúne a principal legislação em matéria ambiental e dos recursos naturais, pretende ser um contributo para a divulgação e conhecimento do Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau...
The texts included in this ebook were the base of some of the communications presented at the international seminar organised by the ICJP on the 12th April 2018...
São os textos resultantes de quase todas as intervenções proferidas no colóquio "A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública”, realizado em 12 de outubro de 2017 na FDUL, que agora se dá à estampa neste livro...
O presente estudo [...] resulta da investigação e reflexão do signatário enquanto encarregue da regência da disciplina de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
Os volumes 5 e 6 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
O presente e-book reúne textos que têm por base ou versam sobre temas objeto de algumas das sessões do curso Finanças públicas locais e good governance...
A presente publicação reúne os melhores trabalhos apresentados pelos alunos que frequentaram a 3.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2016 pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL
Os estudos que aqui se reunem, abordam temas como os riscos associados aos poluentes orgânicos persistentes (POPs); aos detritos espaciais; às estruturas de produção de energia eólica; ao desmantelamento de minas; e aos campos electromagnétcos.
Dado o manifesto interesse do público na edição de 2013 (5.913 downloads até 8/2016), publicamos agora esta segunda edição, atualizada com três novas anotações...
São agora publicadas as Actas da Conferência de debate público sobre o Anteprojeto de revisão do Código dos contratos públicos, de modo a que a análise dos temas seja divulgada a um público mais amplo...
