Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
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Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
A responsabilidade disciplinar dos profissionais de Saúde
Prof.ª Doutora Filipa Urbano Calvão
As relações jurídicas administrativas de prestação de cuidados de saúde
Prof. Doutor Sérvulo Correia
Direitos e Deveres dos Utentes do Serviço Nacional de Saúde
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito
Direito à Saúde, Bioética e Biomedicina
Prof.ª Doutora Luísa Neto
O conceito de bem cultural
Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
A responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional: âmbito e pressupostos
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
A Protecção de dados pessoais nas Telecomunicações - perspectiva da CNPD -
Dr. Luís Lignau Silveira
O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»
Mestre Ivo Miguel Barroso
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES REGULADORAS.
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO SÉCULO XXI *
Prof. Doutor José Duarte Nogueira
A autonomia local em Portugal
Prof. Doutor José de Melo Alexandrino , Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes, Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves, Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho e Dr. Guilherme d’Oliveira Martins
O referendo local: síntese problemática
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA VS. LIBERDADE INDIVIDUAL - Casos da vida de um médico de saúde pública
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

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