Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA EM PORTUGAL: OS PRIMEIROS PASSOS
Atas da conferência com o mesmo nome, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 11 de dezembro de 2024.
Atualização e codificação do procedimento administrativo
Atas do V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia
Breves Apontamentos sobre Direito Administrativo da Saúde e do Medicamento
É consensual a importância da saúde, sob a perspectiva colectiva e individual. (...)

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
AMBIENTE – SABER CIENTÍFICO, POLÍTICA E DIREITO
Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia
Deficiência, sociedade e direitos – a visão do sociólogo
Prof.ª Doutora Paula Campos Pinto
Tributos com fins ambientais
Prof. Doutor José Casalta Nabais
O lugar do direito na protecção do ambiente
Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia
A responsabilidade disciplinar dos profissionais de Saúde
Prof.ª Doutora Filipa Urbano Calvão
As relações jurídicas administrativas de prestação de cuidados de saúde
Prof. Doutor Sérvulo Correia
Direitos e Deveres dos Utentes do Serviço Nacional de Saúde
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito
Direito à Saúde, Bioética e Biomedicina
Prof.ª Doutora Luísa Neto
O conceito de bem cultural
Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
A responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional: âmbito e pressupostos
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
A Protecção de dados pessoais nas Telecomunicações - perspectiva da CNPD -
Dr. Luís Lignau Silveira
O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»
Mestre Ivo Miguel Barroso
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES REGULADORAS.
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO SÉCULO XXI *
Prof. Doutor José Duarte Nogueira

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