Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA EM PORTUGAL: OS PRIMEIROS PASSOS
Atas da conferência com o mesmo nome, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 11 de dezembro de 2024.
Atualização e codificação do procedimento administrativo
Atas do V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia
Breves Apontamentos sobre Direito Administrativo da Saúde e do Medicamento
É consensual a importância da saúde, sob a perspectiva colectiva e individual. (...)

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito.
Prof. Doutor Antonio Souza Prudente
Liberdade de comunicação social e serviço público de rádio e de televisão
Prof. Doutor Jorge Miranda
Desporto e protecção dos animais: por um pacto de não agressão
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Anteprojecto de Lei da união civil registada
Mestre Ivo Miguel Barroso
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: um «direito fundamental» à medida da lei ordinária?
Mestre Ivo Miguel Barroso
Algumas reflexões sobre o regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
Sobre a possibilidade de acordo entre os sujeitos processuais, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
Síntese comparativa - Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono
Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
Regimes de formação dos contratos nos “setores especiais”
Mestre Ana Luísa Guimarães
A reorganização da Administração local autárquica
Prof.ª Doutora Ana Neves
Reorganização da administração local do Estado
Prof. Doutor João Caupers
O futuro dos serviços públicos de águas: o caso português
Eng.º Rui Godinho
CIÊNCIAS E ARTES: lado a lado
Prof.ª Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves
A gestão e a concessão das áreas portuárias
Dr. Amadeu Ferreira Rocha

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