Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA EM PORTUGAL: OS PRIMEIROS PASSOS
Atas da conferência com o mesmo nome, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 11 de dezembro de 2024.
Atualização e codificação do procedimento administrativo
Atas do V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia
Breves Apontamentos sobre Direito Administrativo da Saúde e do Medicamento
É consensual a importância da saúde, sob a perspectiva colectiva e individual. (...)

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
Nos 40 Anos Da Assembleia Constituinte
Prof. Doutor José Melo Alexandrino
O dever de anulação do artigo 168.º, n.º 7, do novo CPA e a jurisprudência Kühne & Heitz
Dr. Rui Lanceiro
Sobre o problema da inconstitucionalidade pretérita post-constitucional
Mestre Ivo Miguel Barroso
O sistema de governo convencional - Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais
Mestre Ivo Miguel Barroso
Implicará o artigo 36.º, número 1, da Constituição de 1976 que o casamento seja heterossexual?
Mestre Ivo Miguel Barroso
A heterossexualidade como característica “sine qua non” do conceito de casamento, à luz do “Ius Cogens”
Mestre Ivo Miguel Barroso
Sustentabilidade ambiental : missão impossível?
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Migrantes climáticos: para além da terra prometida
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O impacto jurídico da jurisprudência da crise
Prof. Doutor José Melo Alexandrino
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos
Prof. Doutor Jorge Miranda
Nota breve sobre a tendência de objectivização da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas no regime aprovado pela Lei 67/2007, de 31 de Dezembro
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
O regime administrativo das lotas e vendagens
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Contencioso da execução dos Contratos no Anteprojecto da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

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