Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
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Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
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Textos de Alunos
 
O sistema de governo convencional - Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais
Mestre Ivo Miguel Barroso
Implicará o artigo 36.º, número 1, da Constituição de 1976 que o casamento seja heterossexual?
Mestre Ivo Miguel Barroso
A heterossexualidade como característica “sine qua non” do conceito de casamento, à luz do “Ius Cogens”
Mestre Ivo Miguel Barroso
Sustentabilidade ambiental : missão impossível?
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Migrantes climáticos: para além da terra prometida
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O impacto jurídico da jurisprudência da crise
Prof. Doutor José Melo Alexandrino
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos
Prof. Doutor Jorge Miranda
Nota breve sobre a tendência de objectivização da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas no regime aprovado pela Lei 67/2007, de 31 de Dezembro
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
O regime administrativo das lotas e vendagens
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Contencioso da execução dos Contratos no Anteprojecto da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito.
Prof. Doutor Antonio Souza Prudente
Liberdade de comunicação social e serviço público de rádio e de televisão
Prof. Doutor Jorge Miranda
Desporto e protecção dos animais: por um pacto de não agressão
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

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