Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
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Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
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Textos de Alunos
 
Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia após o Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Fausto de Quadros
A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa (ou, A Timidez Monetarista em Tempos de Pandemia Financeira)
Prof. Doutor Fernando Araújo
As Inovações do Tratado de Lisboa.
Dr. António Vitorino
O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia.
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
O novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais.
Prof.ª Doutora Margarida Salema D'Oliveira Martins
O sistema jurisdicional após o Tratado de Lisboa.
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Constitucionalismo europeu e direitos fundamentais após o Tratado de Lisboa
Prof.ª Doutora Ana Maria Martins
A integração europeia e a Constituição portuguesa
Prof. Doutor Jorge Miranda
Os direitos das pessoas com deficiência no Direito da União Europeia
Profª. Doutora Ana Neves