Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
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Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
Algumas reflexões sobre o regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
Sobre a possibilidade de acordo entre os sujeitos processuais, na fase de instrução
Mestre Ivo Miguel Barroso
SOME NOTES ON BRAZIL IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, PhD
The inter-american human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in brazilian law
Valerio de Oliveira Mazzuoli, PhD
Instituições Políticas Supranacionais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»
Mestre Ivo Miguel Barroso