Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
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Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
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Textos de Alunos
 
Sustentabilidade ambiental : missão impossível?
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Migrantes climáticos: para além da terra prometida
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Desporto e protecção dos animais: por um pacto de não agressão
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O futuro dos serviços públicos de águas: o caso português
Eng.º Rui Godinho
A gestão e a concessão das áreas portuárias
Dr. Amadeu Ferreira Rocha
Catástrofes naturais e Direito do Urbanismo
Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira e Mestre Dulce Lopes
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Desembargador Federal Antonio Souza Prudente
CONTROLO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS EM ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
NOTAS SOBRE A ALTERAÇÃO DE LICENÇA URBANÍSTICA
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
A contratualização no Direito do Urbanismo
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
A gestão do risco de catástrofe natural - uma introdução na perspectiva do Direito Internacional
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
O preço da memória: a sustentabilidade do património cultural edificado
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA E O GERENCIAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS FUTUROS
Prof. Doutor Délton Winter de Carvalho
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em Portugal – Notas de jurisprudência
Mestra Esperança Mealha

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