Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O DIREITO - ANO 155 (2023) - Nº III
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Direito Administrativo e Ciência da Administração Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito da União Europeia Direito Constitucional, Ciência Política e Ciência da Legislação Direito Internacional Público e Relações Internacionais Filosofia Política
Artigos de Investigadores
Teses
Textos de Alunos
 
Acórdão do TC / Processo n.º 558/08
Tribunal Constitucional (recolhida por Dr. Miguel Martinho)
Acórdão do TC - Processo n.º 337/06
Tribunal Constitucional (recolhida por Dr. Miguel Martinho)
Acórdão do STA de 24/04/2008 - Processo n.º 847/07
Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr. Miguel Martinho)
O preço da memória: a sustentabilidade do património cultural edificado
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS DO HOMEM À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA E O GERENCIAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS FUTUROS
Prof. Doutor Délton Winter de Carvalho
Acórdão do TJCE de 10-5-2007 / Processo C 508/04 – Acção por incumprimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Acórdão do TJCE de 14-6-2001 / Processo C 230/00 – Acção por incumprimento
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Acórdão do STA de 22-01-2004 / Processo n.º 0429/02 - Recurso de Anulação (LPTA)
Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Acórdão do STA de 10-1-2008 / Processo 0675/07 – Providência Cautelar
Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Acórdão TJUE de 16-09-2004 / Processo n.º C-227/01
Tribunal de Justiça da União Europeia (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em Portugal – Notas de jurisprudência
Mestra Esperança Mealha
Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia após o Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Fausto de Quadros
A União Económica e Monetária depois do Tratado de Lisboa (ou, A Timidez Monetarista em Tempos de Pandemia Financeira)
Prof. Doutor Fernando Araújo
As Inovações do Tratado de Lisboa.
Dr. António Vitorino

Páginas