Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza – foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), no mês de junho/2018...
Os trabalhos ora dados à estampa são de inegável qualidade, esperando-se que possam permitir frutificar o diálogo científico entre Portugal e Brasil em torno da política pública de saneamento.
O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza, foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), em junho de 2018...
O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara –ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal...
O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal...
Para além de ser uma base de trabalho para as profissões jurídicas, esta obra é também um contributo da investigação em Direito para a política ambiental. […]
O Volume II que aqui se apresenta prossegue os desígnios comuns a toda a obra do Tratado de Direito do Ambiente: aprofundar o estudo do direito do ambiente, de forma tendencialmente completa e transversal; […]
As atas que agora se publicam visam divulgar a partilha feita por diversos oradores, durante a conferência homónima.
Trabalhos académicos, resultado do 5º Summer School...
"No presente estudo analisa-se a criação e desenvolvimento da figura de “Provedor de Justiça” nos países lusófonos..."
O e-Book Internacional Volume 12 compila os artigos dos palestrantes brasileiros e estrangeiros do X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017...
O e-Book Internacional Volume 11 compila os artigos apresentados no X Diálogo ACI – ocorrido nos meses de maio e junho de 2017...
O Volume 10 é uma edição especial que homenageia o Chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz (in memoriam) e compila os artigos de palestrantes e autores da IX Edição, realizada, em 2016...

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