icjp

[...] O XI Diálogo ACI elegeu o tema “Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o diálogo para um Planeta em crise”. Foi acolhido pela Escola Superior Dom Helder Câmara –ESDHC, no Brasil; e pela Universidade do Porto – UP, em Portugal, nos meses de setembro e novembro de 2017. Rendemos nossos agradecimentos as professoras Beatriz Costa, Marta Chantal Ribeiro e Anabela Costa Leão, pela impecável organização do evento. O volume 14 compila os artigos dos palestrantes da edição do evento. Momento em que rendemos os agradecimentos aos autores titulares de saber acadêmico.

A Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE) da Universidade do Porto, têm relevante contribuição para a continuidade do evento. [...]

ÍNDICE

ARTIGOS PALESTRANTES BRASILEIROS E ESTRANGEIROS

• Eficiência energética e sustentabilidade
  Carla Amado Gomes
• (Bi)tributação dos produtos reciclados no Brasil: uma logística inversa?
  Bleine Queiroz Caúla, Midred Cavalcante Barreto e Sócrates Costa Oliveira
• Controle de Convencionalidade e efetivação do direito fundamental cultural à consulta substancial das minorias indígenas no caso Belo Monte
  Hian Silva Colaço
• Saúde e meio ambiente na Constituição Federal de 1988: a necessidade de um diálogo de ética e responsabilidade na construção de políticas públicas que assegurem qualidade e dignidade de vida para as presentes e futuras gerações
  Ângela Issa Haonat
• La riforma della disciplina sulla cittadinanza nell’ordinamento italiano: un’altra occasione mancata?
  Anna Ciammariconi
• Sentença Constitucional Anencéfala
  Francisco Lisboa Rodrigues
• A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana
  Elaine Cristina Sotelo Fachini e Valter Moura do Carmo
• Violência, Segurança Pública e Sistema Prisional: uma visão desde a perspectiva dos Direitos Humanos
  César Barros Leal
• A tecnologia assistiva como instrumento de garantia do direito à educação às pessoas com deficiência
  Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e Gabriele Aparecida de Souza e Souza
• Direito laboral desmantelado
  Marcelo Ribeiro Uchôa e Inocêncio Rodrigues Uchôa