Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público
Publicação trimestral sobre temas de Direito.

Mais Procurado

2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
Tratado de Governação Pública não se circunscreve a uma abordagem meramente jurídica do fenómeno [...]
A presente obra reúne os textos de suporte às comunicações apresentadas nas II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, que se realizaram, online, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020...
Uma obra colectiva dedicada ao tema central da subjectividade em Direito Internacional...
...numa mesma publicação textos normativos de Direito Internacional, de Direito da União Europeia e de Direito Português doméstico.
[...] a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na FDUL em 19/2/2019...
"[...]a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade"
Visão comparativa sobre alguns dos elementos fundamentais e dos rumos do constitucionalismo brasileiro e do constitucionalismo português...
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição...
Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofias do Direito, Política e de Direito Penal.
Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas...
A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde...
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacio­nal, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial...
"[...]um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código."
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.

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