Professores Auxiliares

Alexandra Leitão é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito  por esta Faculdade e uma destacada especialista em Direito Administrativo e na relação do Direito Administrativo com outras áreas do Direito Público. Para além do seu extenso percurso como docente em várias áreas do Direito, a Professora Doutora Alexandra Leitão é uma participante regular dos cursos e semin...

Alexandre Sousa Pinheiro doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de docência muito focada na legística e na ciência da legisla...

Nasceu no Porto, em 1969. Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessora do Provedor de Justiça. Obra publicada – monografia (A relação jurídica de emprego público, Coimbra, 1999), artigos e notas de jurisprudência nos domínios do Direito Administrativo e Direito da Função Pública.

Ana Gouveia Martins é Doutorada em Direito na vertente de jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dissertação de doutoramento versou sobre a o tema da modificação dos contratos da administração ('Contributo para uma desconstrução dogmática da teoria do facto do príncipe) e, fora da academia, exerce advocacia e actividade de consultoria jurídica e...

Ana Soares Pinto é Doutora em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o Diplôme d'Études Supérieures Juridiques et Économiques de l'Union Européenne. É atualmente professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se especializa nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Pú...

Percurso académico: Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002. Assistente da Universidade Lusófona - regente da cadeira de Direito da Saúde e Bioética -, entre 2003 e 2006. Docente do Centro de Estudos e Formação Autárquica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, em 2002 e 2004. Assistente convidada...

Claudio Monteiro é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, e investigador principal do respetivo Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  É também Juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional. Foi também Assessor Científico e Professor da Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau (2013-2016) e Professor Convidado do...

Domingos Soares Farinho é licenciado (2000) e doutor (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os seus interesses de investigação concentram-se na área do Direito Constitucional e Administrativo Geral, bem como no Direito Administrativo Fundacional, Direito do Terceiro Setor e Direito da Regulação. Tem participado em vários cursos e conferências. Entre os seus vários trabalhos publicados destacam-se...

Francisco Paes Marques é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo obtido o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade com a dissertação “As relações Jurídicas Administrativas Multipolares (Contributo para a sua compreensão substantiva)” e o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

Heloísa Oliveira é licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental. É Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido, antes disso, monitora, entre 2007 e 2011, e Assistente Convidada, 2011 e 2020. É Investigadora Efetiva do Centro de Investigação de Direito Público e Consultora Associada...

Jaime Valle é Professor Auxiliar em Direito Público no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se pela mesma instituição, onde lecciona atualmente, tendo também exercido docência na Universidade Lusíada de Lisboa, na Academia Militar, no Instituto Superior Técnico e na Universidade Nacional de Timor, tendo ainda desempenhado o cargo de Assessor Cient...

João Tiago Silveira é doutorado em Direito e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional. Na Faculdade desempenha ainda funções de Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-Geral do Centro de Investigação de Direito Público. Tem atividade...

Mafalda Carmona é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o doutoramento sobre Responsabilidade Civil das Entidades Públicas, e Professora Auxiliar do ICJP, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo e Responsabilidade Civil das Entidades Públicas. É advogada, tendo exercido na Sérvulo e Associados entre 1998 e 2017 e sendo atualmente consultora na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira....

Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez todo o seu percurso académico e se doutorou com uma tese em Direito Administrativo sobre contratação pública. Os seus interesses de investigação recaem sobre esta área e ainda sobre outras áreas como o contencioso administrativo, a responsabilidade civil p...

Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juí...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005), na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com média final de 17 valores. Prémio ao melhor aluno de Direito Público no ano de 2003-2004, atribuído pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bolsa de Estudo por Mérito e Aproveitamento Escolar Excepcional, atribuí...

Licenciado (2000), Mestre (2005), Master of Laws (2008, em Direito Comparado: IUE), Doutor em Direito (2018). Atualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de Investigacao em Direito Público.  Advogado. Antigo Secretário de Estado nos XIX e XX Governos Constitucionais. 

Licenciado (2004), Mestre (2010) e Doutor (2016) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do CIDP - Centro de Investigação de Direito Público. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2006.

Raquel Alexandra Brizida Castro é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP, da mesma Faculdade. É Doutora em Direito, Ciências Jurídico-políticas (2015), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também completou o mestrado (2003) em Ciências Jurídico-Políticas e se...

Ricardo Branco é Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve também a sua licenciatura. A sua tese de mestrado foi dedicada ao efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. É Assistente da Faculdade nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Contencioso Administrativo, que s...

  Rui Guerra da Fonseca é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou na área de Direito Administrativo. Fora do âmbito académico é jurisconsulto nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Geral e Económico, do Contencioso e das Expropriações, e foi Assessor do Secretário de Estado...

Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um Diploma em Direito Público Europeu pela Academy of European Public Law, da European Public Law Organisation.  É também Secretário-Geral do Instituto de Ciências Jurídico-...

Tiago Caldeira Antunes é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é doutorando na vertente de Ciências Jurídico-Políticas. É Assistente da mesma Faculdade e especializa-se nas áreas do Direito Administrativo e do Direito do Ambiente, tendo como áreas de interesse as alterações climáticas e as catástrofes naturais de um ponto de vista jurídico. Encontra-se actualmente...

- Graus Académicos - Licenciatura, FDL, 1983 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, 1986 Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, 2016 - Atividade docente internacional - Professor do Curso de Direito da Universidade de Macau Coordenador e Professor da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique - Atividade não docente - Advogado, Chefe de Gabinete do Governador de Macau (...