Alexandra Leitão

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FD-UL)
Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora e Coordenadora [AL], Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo - Contencioso Administrativo

Perfil Biográfico

Alexandra Leitão é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito  por esta Faculdade e uma destacada especialista em Direito Administrativo e na relação do Direito Administrativo com outras áreas do Direito Público. Para além do seu extenso percurso como docente em várias áreas do Direito, a Professora Doutora Alexandra Leitão é uma participante regular dos cursos e seminários dedicados às várias áreas do Direito Administrativo  em diferentes Faculdades e outras instituições ligadas ao Direito. A sua produção científica tem uma importância direta e atual para as questões mais prementes do Direito Administrativo, em especial no domínio da contratação pública e do contencioso administrativo. Entre as suas publicações mais destacadas estão O Enriquecimento sem causa da Administração Pública, A Proteção Judicial dos Terceiros nos Contratos da Administração Pública, e os artigos “Contratos de Prestação de Bens e Serviços celebrados entre o Estado e as Empresas Públicas e Relações “In House””, in Cadernos de Justiça Administrativa, nº 65, 2007, “Da Admissibilidade de Pessoas colectivas de Iniciativa Pública Beneficiarem do Estatuto de Utilidade Pública”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, 2010, “O Princípio da Efectividade do Direito Comunitário: comentário ao Acórdão do TJUE “Recheio-Cash & Carry, SA”, de 17 de Junho de 2004, Processo C-30/02, obra colectiva, in 20 Anos de Jurisprudência da União sobre Casos Portugueses. O que fica do Diálogo entre os Juízes Portugueses e o Tribunal de Justiça da União Europeia, obra coletiva, Lisboa, 2011, “Contratos entre Entidades Adjudicantes (Acórdão do TJUE, de 9 de Junho de 2009, Processo n.º C-480/06), in Revista de Contratos Públicos, n.º 2, 2011, “O Tempo e a Alteração das Circunstâncias Contratuais, intervenção no V Encontro de Professores de Direito Público, in www.icjp.pt, “Duas questões a propósito da responsabilidade extracontratual por (f)atos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa: da responsabilidade civil à responsabilidade pública. Ilicitude e presunção de culpa, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Coimbra, 2012 e “Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os Estabelecimentos Particulares e Cooperativos de Ensino: Natureza e Regime Jurídico, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, 2013.