Advogados Colaboradores

Trabalha na SÉRVULO desde 2004, onde é sócio no departamento de Público desde 2008. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007. É frequentemente docente convidado para lecionar diversos temas nas áreas da contratação pública e dos contratos públicos em cursos de pós-graduação realizados nas várias Faculdades de Direito do país. Foi docente na Faculdade de...

Professores Convidados

Ana Rita Gil é licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar Convidada do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas e Investigadora do Centro de Investigação em Direito Público. É Relatora Nacional no Projeto GLOBALCIT, sobre acesso à nacionalidade, coordenado pelo Instituto Europeu de Floren...

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976, com 17 valores e 18 valores nos dois últimos anos. Mestrado em Direito, na área das Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade Católica Portuguesa, em 1988, com a classificação de Muito Bom (18 valores). Doutoramento em Direito na Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 1994, com a...

Faculdade de direito da Universidade de Coimbra

Licenciado em Direito, Mestre em Direito e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  Sandra Lopes Luís é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo realizado mestrado na mesma Faculdade com dissertação subordinada ao tema “A Aceitação do Acto Administrativo – conceito, fundamentos e efeitos”. Entre os anos de 2007 e 2010 foi docente da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito...

Assistentes Convidados

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1991). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001). Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (desde 2001). Coordenador na Provedoria de Justiça da área de assuntos urbanísticos, ambientais e de ordenamento do território (desde 1993). Membro...

Andre Salgado Matos é licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Assistente Convidado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade. E advogado e Consultor do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica e Membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional. O seu doutoramento e em direito administrativo. Os seus interesses de investigacao...

Miguel Mota Delgado é Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Europeu pelo Colégio da Europa (Bruges, Bélgica). Assistente Convidado desde Setembro de 2019, é Investigador do Centro de Investigação de Direito Público, e ainda Advogado no Departamento de Europeu e Concorrência da Morais Leitão. Foi estagiário no gabinete do Advogado Geral Michal Bobek, no Tribunal de Justiça...

Advogado na área do Direito Público e Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa. Licenciado na Faculdade de Direito da  Universidade de Lisboa e Mestrando em Direito e Ciência Jurídica, vertente de Direito Administrativo, na mesma instituição, encontrando-se actualmente a elaborar a respectiva Dissertação, orientada pelo Professor Doutor Paulo Otero e subordinada ao tema A caducidade nos actos administrativos...