Beatriz Garcia

Assistente Convidada, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Investigadora Assistente, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Perfil Biográfico

Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequenta a parte escolar do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na vertente de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2019. 

Publicações

“A avaliação dos custos do ciclo de vida na escolha da proposta economicamente mais vantajosa, à luz das diretivas europeias e do Código dos Contratos Públicos revisto”, in Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº31, AAFDL Editora,
Lisboa, 2019;

“O levantamento do efeito suspensivo automático no âmbito do contencioso pré-contratual – Reflexões a propósito do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 4 de outubro de 2017, Proc. N.º 1329/16”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisbon Law Review, Vol. LX, 2019.2, Lisbon Law Editions, 2020, pp. 265 - 278;

«Com “licença”, posso fazer barulho? - Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 9 de abril de 2019 (Proc. 27564/16.4T8LSB.L1-7)», em co-autoria, in Revista de Direito do Desporto, n.º 5, AAFDL Editora, 2020.

“Da (in)existência de um princípio geral de proibição do deferimento tácito da licença ambiental na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia – um diálogo com o Direito Português”, in Revista do Ministério Público, n.º 166, abril-junho de 2021, pp. 201-214.