Sandra Lopes Luís

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito Constitucional - Direito da Proteção Civil - Direito Público da Lusofonia

Perfil Biográfico

Sandra Lopes Luís é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tendo realizado mestrado (2008) e doutoramento (2018) na mesma Faculdade. Foi Assistente Estagiária da FDUL entre os anos de 2007 a 2010 – destacada para dar aulas em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado entre a FDUL e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Foi Assistente Convidada da FDUL entre os anos de 2010 a 2018. É Professora Auxiliar Convidada da FDUL desde o ano de 2018 até ao presente, tendo vindo a lecionar as disciplinas de Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Organização Administrativa, Direito do Emprego Público, Acesso à informação administrativa e proteção de dados pessoais, Direitos Fundamentais e Introdução ao Estudo do Direito. Foi membro efetivo do Conselho Pedagógico da FDUL entre os anos de 2018 a 2022, sendo atualmente membro efetivo do Conselho de Escola da FDUL desde o ano de 2022. Os seus interesses de investigação incidem sobre as áreas de Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito Constitucional e Direito Público da Lusofonia, tendo vários textos e monografias publicadas neste âmbito. A sua tese de doutoramento é dedicada ao estudo das relações administrativas entre particulares e, desde o ano de 2020, coordena o Curso Pós-graduado em Direito da Proteção Civil, em parceria com o Ministério da Administração Interna. Colabora com o Centro de Estudos Judiciários em ações de formação e enquanto membro do júri de provas orais do Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais. É formadora da Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) em temas dedicados ao direito administrativo. Foi Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional.
Ocid ID: 0000-0003-1093-7422

Publicações

  • Introdução ao Estudo do Direito, 4ª ed. (2ª reimp.), AAFDL Editora, Lisboa, 2022.
    Disponível aqui
     
  • A aceitação do acto administrativo no direito português – positivação, conceito e efeitos, AAFDL Editora, Lisboa, 2021.
    Disponível aqui
     
  • A acção contra particulares no contencioso administrativo português – contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas relações administrativas entre particulares, Imprensa FDUL, Lisboa, 2021.
    Disponível aqui
     
  • Juízos de proporcionalidade e de razoabilidade à luz dos artigos 7.º e 8.º do Código do Procedimento Administrativo, in O princípio da proporcionalidade – XIII Encontro de Professores de Direito Público (org. Dulce Lopes/Francisco Pereira Coutinho/Catarina Santos Botelho), 2021, pp. 63 e segs.
    Disponível aqui
     
  • Legislação de Direito Municipal dos Sistemas de Língua Portuguesa | Co-autora com José Melo Alexandrino, ICJP-CIDP, 2014
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • O dom da ubiquidade administrativa: reflexões sobre a actividade administrativa informal | Co-autora com Carla Amado Gomes, Artigo da Revista O Direito, Ano 144 (2012), Nº III
    Disponível em formato digital (PDF)