Ana Gouveia Martins

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Contratação Pública

Perfil Biográfico

Ana Gouveia Martins é Doutorada em Direito na vertente de jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dissertação de doutoramento versou sobre a o tema da modificação dos contratos da administração ('Contributo para uma desconstrução dogmática da teoria do facto do príncipe) e, fora da academia, exerce advocacia e actividade de consultoria jurídica e arbitragem. Os seus interesses de investigação situam-se sobretudo na área do Direito Administrativo, com um enfoque na Contratação pública, Direito dos bens públicos, Direito da Energia e Contencioso Administrativo.
Entre as suas várias publicações são de destacar as monografias A tutela cautelar no contencioso administrativo (tese de mestrado), O princípio da precaução e diversos artigos nos Cadernos de Justiça administrativa e noutras revistas e obras colectivas, tais como "A modificação dos contratos no Anteprojecto do Código dos contratos Públicos", in Atas da conferência: a revisão do Código dos Contratos Públicos, E- book, Instituto de ciências jurídico-políticas, coord. de Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins,  "A nova comunicação prévia" in AAVV, coord. João Miranda, Cláudio Monteiro, Jaime Valle, A Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, Almedina, 2015 ,"Global administrative law: a new branch of law or a quest for an academic grail?" (Direito administrativo global: um novo ramo do direito ou a demanda de um gral académico?) in E-pública,  n.º 6 de 2015,  «Os processos urgentes no anteprojecto de revisão do CPTA», in Revista Julgar, n.º 3, 2014, "Os critérios de atribuição das providências cautelares na reforma do Código de Processo nos tribunais administrativos" in CJA, n.º 106, 2014, pp. 93 e ss., “Responsabilidade da administração com fundamento na declaração de nulidade ou revogação de atos inválidos”, in Coleção Estudos n.º 1, Instituto do conhecimento AB, Almedina, 2013. A dissertação de doutoramento está em vias de publicação.