Heloísa Oliveira

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora Doutoranda, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito do ambiente – Economia circular – Responsabilidade ambiental Alterações climáticas

Perfil Biográfico

Heloísa Oliveira é licenciada (2007) e doutorada (2020) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma tese subordinada ao tema da responsabilidade por dano ambiental.
É Professora Auxiliar Convidada na mesma Faculdade desde outubro de 2020, tendo sido, antes disso, monitora, entre 2007 e 2011, e Assistente Convidada, 2011 e 2020. É Investigadora Efetiva do Centro de Investigação de Direito Público e Consultora Associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado.
A sua atividade docente centra-se nas disciplinas de direito do ambiente, direitos fundamentais, direito internacional público e direito da União Europeia. A sua atividade de investigação incide na área jusambiental, nas suas várias vertentes no direito administrativo, internacional público, União Europeia e direitos fundamentais, tendo nesta matéria participado em vários eventos de natureza científica e publicado diversos artigos.
Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2017 e 2019, e adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2015 e 2017. No setor privado, foi advogada na sociedade de advogados Cuatrecasas, entre 2007 e 2011.
Na Faculdade, foi membro do Conselho Pedagógico, membro do Conselho de Escola, e é atualmente membro do Conselho Académico.