Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

Actas da Conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional
Atas da conferência - Avaliações ambientais: um diálogo multidimensional
A GOVERNANÇA DA ÁGUA
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2022...
DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atas do IV Colóqui Luso-Brasileiro de Direito Público

Mais Procurado

Estudos de Direito da Alimentação
2.ª Edição de 2024, do e-book de 2013, que reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação.
Direito e Finanças do Desporto
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Portugal, Europe and the Globalization of the Law
Celebration of Law Faculty of the University of Lisbon Centenary - International Conference (27th September 2013)
e-books (download)
Livros impressos
Colecção ICJP
e-Publica (Revista)
Artigos de Docentes
Artigos de Investigadores
Textos de Alunos
Alunos do ICJP Outros Alunos
 
As posturas municipais
Paula Cristina Palmelão da Silva
Le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles : être ou ne pas être un réfugié?
Philippe Gamito
Reflexões em torno da figura do direito subjectivo ao ambiente
Luís Carlos L. Batista
Os sistemas jurídicos e políticos vistos à luz da Teoria de Sistemas Sociais Luhmanniana
Alexandre José Au-Yong Oliveira
A garantia da constituição – modelos comparados
Ana Margarida Craveiro
Os partidos políticos na Constituição da República Italiana e Portuguesa. Uma análise dos artigos constitucionais
Isabella Razzuoli
Administração electrónica (s)em rede
Filomena Gaspar Rosa
Primeiros-Ministros europeus: poderes legislativos numa perspectiva comparada
Ana Margarida Craveiro
O Pensamento Jurídico-Constitucional Inglês e Francês Uma perspectiva histórica comparada
Alexandre José Au-Yong Oliveira
Obediência e Liberdade em Hobbes e Espinosa
Júlia Alexim Nunes da Silva
Súmula vinculante: uma análise na perspectiva das fontes do direito
Natália Torquete Moura
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Andre Saddy
Aplicabilidade das Normas Constitucionais nas Relações entre Terceiros
Ebe Pimentel Gomes Luz
Em nome da sociedade: O Ministério Público nos sistemas constitucionais do Brasil e de Portugal
Rodrigo de Almeida Maia
Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos de liberdade
Luziânia Carla Pinheiro Braga

Páginas