Estudos de Docentes
... Artigos de Alunos
Catástrofes naturais e Direito do Urbanismo
Autor : Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira e Mestre Dulce Lopes
Download pdf
A utilização do domínio público hídrico por particulares
Autor : Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Download pdf
Problemas relativos à natureza jurídica das Universidades e das Faculdades
Autor : Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Download pdf
O PERFIL DO PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20
Autor : Desembargador Federal Souza Prudente
Download pdf
Green Public Procurement - Por uma contratação pública sustentável
Autor : Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Download pdf
Duas questões a propósito da responsabilidade extracontratual por (f)actos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa: da responsabilidade civil à responsabilidade pública. Ilicitude e presunção de culpa
Autor : Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Download pdf
Reorganização da administração local do Estado
Autor : Prof. Doutor João Caupers
Download pdf
A escolha dos procedimentos contratuais
Autor : Dr. Manuel Pereira Augusto de Matos (Procurador-Geral Adjunto)
Download pdf

Páginas