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Artigos de Alunos
... Estudos de Docentes
Apontamentos sobre Economia Circular
Autor : Francisco Salgueirinho Moreira
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O dano ecológico, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e a responsabilidade do Estado de Bandeira
Autor : Cláudia Camila Peres de Andrade Baptista
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Embalagens: em especial a aposição de símbolo no âmbito de sistemas integrados de gestão de resíduos de embalagens
Autor : Eng.ª Ana Teresa Barros Cardoso
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O Município na Constituição Angolana
Autor : Dr. Onofre dos Santos
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A contrapartida pelo serviço de abastecimento de água
Autor : Dalila Romão
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A natureza jurídica do direito de utilização privativa do domínio público hídrico: entre o Direito obrigacional e o Direito real administrativo.
Trabalho elaborado no âmbito do curso de Direito da Água.
Autor : Sandra Cristina Pereira Guerreiro
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O regime jurídico das utilizações como instrumento privilegiado do uso sustentável dos recursos hídricos: em especial, na produção de electricidade.
Trabalho elaborado no âmbito do curso sobre Direito da Água.
Autor : João Sousa Carvalho
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Plano de gestão de recursos hídricos na Várzea da Nazaré – obra de fomento hidroagrícola em Paúl da Cela
Trabalho elaborado no âmbito do curso sobre Direito da Água.
Autor : Carla Caroça
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