Estudos de Docentes
Palavras-chave: Fauna; Flora; Rede Natura 2000; Biodiversidade
Autor : Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental; Deferimento tácito
Autor : Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Participação popular procedimental; Direito à audiência prévia dos interessados; Direito fundamental ao ambiente
Autor : Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: resíduos, co-incineração.
Autor : Supremo Tribunal Administrativo (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Palavras-chave: Avaliação de impacto ambiental, Fraccionamento de projecto, Acção por incumprimento.
Autor : Tribunal de Justiça da União Europeia (recolhida por Dr.ª Heloisa Oliveira)
Conference of Portuguese and Spanish Judges and Prosecutors on “Enforcement of EU Environmental Law: Role of the Judiciary”, Seville, 11-12 November 2010. Panel discussion: “Transposition and implementation of the EIA and SEA directives in Spain and Portugal”.
Autor : Mestra Esperança Mealha
Estudo elaborado no âmbito das Jornadas sobre o Tratado de Lisboa.
Autor : Prof. Doutor Fausto de Quadros
Estudo elaborado no âmbito das Jornadas sobre o Tratado de Lisboa.
Autor : Prof. Doutor Fernando Araújo