Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.