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O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-ICJP) desenvolve diversos projetos de investigação, entre os quais, o Observatório Permanente da Administração Pública (https://www.icjp.pt/cidp/investigacao/3903/projectos/4491).
No âmbito da investigação promovida pelo Observatório Permanente da Administração Pública (OPAP), encontra-se o estudo dos Gabinetes de Estudo e Planeamento, no que respeita à sua estrutura, atribuições, evolução e prospetiva. Nesse contexto, foi elaborado, pela equipa de investigação do OPAP, um relatório, cuja preparação contou com os contributos de dirigentes da Administração, assim como de académicos especializados nas áreas de direito administrativo e administração pública.
No próximo dia 7 de março realizar-se-á a sessão de apresentação e debate do referido relatório, na qual gostaríamos de contar com a V. presença, que deverá ser confirmada para o endereço cidp-icjp@fd.ulisboa.pt.
“Os gabinetes de estudos e de Planeamento na Administração Pública do século XXI”
Sessão de apresentação do relatório final da equipa investigação
Final da tarde – 18:00 às 19:30 - Anfiteatro 4
Mesa 1 – 18h00m – 18h30m
Sessão de abertura
O OPAP: balanço da actividade e análise prospectiva
· Carlos Blanco Morais – Presidente do CIDP
· Miguel Prata Roque – Coordenador do OPAP
· Domingos Soares Farinho – Coordenador do subprojeto GEP do OPAP
Mesa 2 – 18h45m – 19h30m
Apresentação do relatório Final pela equipa de investigação
O caminho percorrido desde a Constituição de 1976
· Domingos Farinho/ Gonçalo Fabião
Modelo típico de Gabinetes de Estudos e de Planeamento
· Carlos Salomão/ Gonçalo Carrilho
Caracterização de um modelo ideal de um Gabinete de Estudos e de Planeamento
· João Tiago Silveira/José Azevedo Moreira