Carlos Blanco de Morais
Curriculum

Professor Catedrático, Presidente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Coordenador Científico, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direito Internacional – Legística

Perfil Biográfico

Carlos Blanco de Morais doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático.

É Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Presidente da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Internacional da Legística e, subsidiariamente, do Direito Administrativo, áreas em que desenvolve a sua actividade docente, científica e de orientação. Ao nível da investigação especializou-se no estudo da actividade legislativa, da qualidade das leis, da autonomia regional, da justiça constitucional, da Teoria da Constituição, das relações entre o ordenamento jurídico português e o Direito Europeu, e no estudo do sistema político de governo.

Actualmente desenvolve projectos de investigação colectivos dedicados aos temas da Teoria da Constituição (e neste domínio, das mutações tácitas da Constituição), dos direitos sociais e da avaliação das políticas públicas no domínio da "better regulation", da Justiça Constitucional e da reforma dos tratados institucionais da Comunidade Europeia e da União Europeia e o seu impacte no ordenamento dos Estados.

Foi Professor Visitante da Faculdade de Direito do Porto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Salento, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Trieste e ainda na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Fora da Universidade, a par de atividades de jurisconsultoria, desempenha o cargo de Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República, árbitro do CAAD e Presidente do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV (IPSS).

Desempenhou os cargos de Membro do Conselho Superior da Magistratura, Consultor-Principal da Presidência do Conselho de Ministros, e membro do Conselho de administração da Portugal Telecom SGPS. Publicou e editou várias monografias, tratados e cursos, entre os quais os dois tomos da Justiça Constitucional, o Tomo I do Curso de Direito Constitucional, o Manual de Legística, as Leis Reforçadas, tendo co-editado  com o Professor Elival da Silva Ramos da USP  a obra coletiva Perspectivas da Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. Publicou ainda muitos artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, sobretudo no Brasil, em Itália e nos Estados Unidos, onde também participou em numerosas conferências, seminários e colóquios.

Publicações

O autor tem mais de centena e meia de publicações entre livros e artigos. Apenas se menciona as principais
 

  • “O Sistema Político”-Almedina-Coimbra-2017 ( reimpresso em 2019)
     
  • “Curso de Direito Constitucional “- I Tomo- Coimbra Editora –  Desta obra foi publicada uma 1º Edição em 2008 , uma 2ª edição em 2012 ( 592 p.) e uma 3ª edição em 2015 .
     
  • “Curso de Direito Constitucional – II- Tomo-II Vol- Coimbra Editora-2014 ( !ª Edição) e “2ª Edição em 2018.
     
  • “Justiça Constitucional I- Garantia da Constituição e Controlo de Constitucionalidade”-Coimbra Editora-Coimbra – Desta obra foi publicada uma 1º Edição em 2002 e uma 2ª edição em 2006 .
     
  • “Justiça Constitucional II- O contencioso constitucional português entre o modelo misto e a tentação do sistema de reenvio”-Coimbra Editora- Coimbra – Desta obra foi publicada uma 1ª Edição em 2005 e uma 2º Edição em 2011.
     
  • Guia de Avaliação de Impacto Normativo”- Coord. Carlos Blanco de Morais-DGPJ-Almedina  -Coimbra-
     
  • Manual de Legística”- Lisboa- Verbo-2007 .
     
  • “As Leis Reforçadas ”- Coimbra Editora- Coimbra-1998 (dissertação de Doutoramento)
     
  • “O Défice Estratégico da Ordenação Constitucional das Autonomias Regionais”- Revista da Ordem dos Advogados-III-Dezembro-2006
     
  • “A Autonomia Legislativa Regional”- Lisboa-AAFDL-1993 ( dissertação de Mestrado) .
     
  • “O Ministro da República” - Lisboa- Imprensa Nacional-Casa da Moeda-1995.
     
  • As Sentenças Intermédias da Justiça Constitucional”- “Estudos Luso-Brasileiros de Direito Constitucional”- Coord Carlos Blanco de Morais- Lisboa-AAFDL-2009 ( obra utilizada como bibliografia recomendada dos Cursos de mestrado em Justiça Constitucional)
     
  • 4º. “Entre a representação desigual e a Derrota dos Vencedores”- Estudo sobre a reforma do sistema eleitoral nos Açores- ICS- Coord. Carlos Blanco de Morais- Lisboa-2004
     
  • 5º. O “Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas”-Coord. Jorge Miranda e Carlos Blanco de Morais- IDN-Lisboa-2000

     

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES EM LIVROS E REVISTAS ESTRANGEIRAS

Brasil

  • AAVV“Mutações Constitucionais”-Org Gilmar Ferreira Mendes-Carlos Blanco de Morais-IDP-CIDP-S. Paulo-2016
     
  • “As ideologias da Interpretação e o Ativismo Judicial: -AAVV “Hermenêutica Constitucional”-Orgf Margraf-Lazari- Rio de Janeiro-2016).
     
  • “Desafios e possibilidades do Constitucionalismo: o que virá?- Atas do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional—“Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à corrupção na Interface Portugal-Brasil”-IDP-Brasília-2015
     
  • “As Mutações constitucionais implícitas e os seus Limites Jurídicos: Autópsia de um acórdão Controverso”- in “Constitucionalismo e Democracia”- Org. Andre Fellet-Marcelo Novelino- Salvador-2013
     
  • “As Omissões Legislativas e os Efeitos Jurídicos do Mandado de Injunção: um ângulo de visão português”-AAVV “Mandado de injunção”- Org Gilmar Mendes-Rufino do Vale-Fábio Quintas-S. Paulo-2013
     
  • “O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?” In Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 78 (Revista dos Tribunais)-S. Paulo-2012.
     
  • Perspetivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil”- coord. Carlos Blanco de Morais e Elival Ramos-Coimbra-2012 ( obra realizada em cooperação entre o ICJP da FDL e o Instituto Pimenta Bueno no âmbito da USP e que recolhe investigações e intervenções dos principais constitucionalistas e de juízes constitucionais brasileiros e portugueses em congressos luso-brasileirosorganizados pelos dois Institutos em Lisboa e S. Paulo).
     
  • “Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro” in  Revista Brasileira de Estudos Constitucionais-Nº 20-2012.
     
  • A Querela da Intangibilidade do Caso Decidido Inconstitucional”- in “Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia” - Homenagem Manuel Gonçalves Ferreira Filho”- Quartier Latin-S. Paulo-2011.
     
  • Natureza, Funções Estatuto e Competências das Entidades Reguladoras da Economia” in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”- 5-S. Paulo-2008
     
  • “Democracia e Consenso na Decisão de Legislar”-in “Revista Brasileira de Direito Constitucional”-S. Paulo-nº 3-2004.
     
  • “Fiscalização da Constitucionalidade e Garantia dos Direitos Fundamentais”- “Revista Direito Mackenzie”-Ano 3-nº2-S. Paulo-2002
     

Noutros Países

  • Constitutional justice and informal changes of a constitution: the critic border between the interpretation and the constitutional mutation”- Homenaje a Lucio Pegoraro-AAVV- Mexico-2017
     
  • “As Leis reforçadas na ordem Constitucional portuguesa” in AAVV “O Direito em Portugal” in “Biblioteca Iberoamericana de Derecho”-Mexico.-Madrid- 2017
     
  • “Una «terza via”» per il controllo di costituzionalità”, “Proposte classificatorie a confronto” in AAVV “Giustizia costituzionale comparata” –RGDPC-Coord. Silvia Bagni, Bologna Univ. Press, Bologna, 2013
     
  • La sindacabilità del Diritto dell’Unione Europea da parte del Tribunal Constitucional portoghese “Rassegna Parlamentare”- ISLE- Jovene- Oct/Dic- 2011
     
  • “Regulatory Trends in the Telecomunications Arena: Portuguese and Eu Telecommunications in the 21 st Century” in “European Union Issues From a Portuguese Perspective”- Catholic University of America - Ed. M Breger-Markus Puder-New York–Washington-2007.
     
  • “Las autoridades administrativas independientes en el orden constitucional portugues”, in Documentación Administrativa, n.º 257-258, Madrid (2000)
     
  • “Le Autoritá Amministrative Independenti nell’ordinamento Portoghese”-“Diritto Pubblico Comparato ed Europeo”-Torino-I-2000
     
  • “Portogallo : requiem per il regionalismo amministrativo” Carlos Blanco de Morais “Quaderni Costituzionali”- Anno XIX-nº.2 (1999).
     
  • “ La Dimensione Interna del Principio de Sussidiarietá Nell’ ordinamento Portoghese”- in Sussidiarietá e Ordinamenti Costituzionali”- Dir Lucio Pegoraro e Angelo Rinella-Cedam- Padova-1999
     
  • “ La Finalitá Politiche delle Leggi Rinforzate”-“Quaderni Costituzionali”-nº 1-Bologna-1998.
     
  • “Le Metamorfosi del Semipresidenzialismo Portoghese”- in “Semipresidenzialismi”-Dir. Lucio Pegoraro e Angelo Rinella-Cedam-Padova-1997