O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (...
Jorge Miranda preside a comissão | Dia de Portugal
Publicado em Qua, 09/02/2022 - 16:28
DIA DE PORTUGAL
Dia de Portugal comemorado em Braga e no Reino Unido, Jorge Miranda preside a comissão.
As comemorações do Dia de Portugal decorrerão este ano em Braga e também junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, foi nesta terça-feira, dia 8 de fevereiro, divulgado num despacho do Presidente da República, que designa o constitucionalista Jorge Miranda presidente da comissão organizadora.
O despacho publicado em Diário da República estabelece que, “para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida por Professor Doutor Jorge Miranda, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”.
A comissão integra ainda o almirante António da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil do Presidente da República, o Vice-Almirante Luís de Sousa Pereira, chefe da Casa Militar do Presidente da República, Rita Magalhães Collaço, secretária do Conselho de Estado, o Tenente-General João Vaz Antunes, secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, Ana Cristina Baptista, secretária-Geral da Presidência da República, e a embaixadora Clara Nunes dos Santos, Chefe do Protocolo do Estado.
O despacho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, datado de 31 de janeiro, designa “a cidade de Braga como sede das comemorações, em 2022, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora”, sem adiantar mais pormenores sobre as celebrações.
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de 1 (uma) Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDP, ao abrigo do Regulamento de Bolsas da Universidade de Lisboa, publicado no...
Foi lançada pela editora Almedina uma nova obra da coleção ICJP/CIDP, intitulada "Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público -...
O Professor Julian Juergensmeyer do Georgia State University College of Law dará no próximo dia 20 de outubro, pelas 16h10, na sala 12.04, uma aula aberta de Direito do Urbanismo subordinada...
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o "Observatório da Legislação Portuguesa...
A Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o seu Centro de Investigação promoveram um jantar de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda pelo seu papel central...
Na sequência das eleições realizadas no dia 24 de julho de 2017 foram designados pela Assembleia Geral do instituto, os titulares dos novos órgãos sociais do ICJP. A Direção será presidida pelo...
O Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático da FDUL e Presidente da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, foi condecorado, no dia 20 de julho, no Palácio de Belém, por S....
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai organizar a conferência I Lisbon Meeting on Legal...
Reuniu no dia 18 de abril, pelas 9h30m, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri de seleção designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito...
Páginas
black