ÚLTIMAS INSCRIÇÕES!
Últimas inscrições para o Curso “Recurso de Constitucionalidade – A arte de bem recorrer para o Tribunal Constitucional”.
O curso pretende que os...
Jorge Miranda preside a comissão | Dia de Portugal
Publicado em Qua, 09/02/2022 - 16:28
DIA DE PORTUGAL
Dia de Portugal comemorado em Braga e no Reino Unido, Jorge Miranda preside a comissão.
As comemorações do Dia de Portugal decorrerão este ano em Braga e também junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, foi nesta terça-feira, dia 8 de fevereiro, divulgado num despacho do Presidente da República, que designa o constitucionalista Jorge Miranda presidente da comissão organizadora.
O despacho publicado em Diário da República estabelece que, “para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida por Professor Doutor Jorge Miranda, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”.
A comissão integra ainda o almirante António da Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil do Presidente da República, o Vice-Almirante Luís de Sousa Pereira, chefe da Casa Militar do Presidente da República, Rita Magalhães Collaço, secretária do Conselho de Estado, o Tenente-General João Vaz Antunes, secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, Ana Cristina Baptista, secretária-Geral da Presidência da República, e a embaixadora Clara Nunes dos Santos, Chefe do Protocolo do Estado.
O despacho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, datado de 31 de janeiro, designa “a cidade de Braga como sede das comemorações, em 2022, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora”, sem adiantar mais pormenores sobre as celebrações.
No próximo dia 18 de novembro, recebemos na FDUL a Professora Patrícia Sampaio da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) para uma palestra sobre Direito...
No passado mês de julho foram eleitos os novos membros dos órgãos do ICJP. Conheça a nova equipa e leia a mensagem do novo Presidente da Direção, João Tiago Silveira,...
O curso "V Curso de Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico" vai decorrer em regime híbrido, com todas as aulas online (Zoom), com excepção da conferência inaugural de 24/09, das...
Foi publicada a obra do Professor José Melo Alexandrino, "Escritos de Direito da Comunicação Social". Esta obra integra os textos "Problemas jusfundamentais emergentes da...
Renovar a democracia passa por muitas coisas: melhorar o funcionamento de todas as instituições, em particular dos partidos políticos, desenhar melhor o financiamento partidário e das...
Celebração de um Acordo de Cooperação académica entre o Município de São Paulo, a Universidade de São Paulo e o ICJP/LPL.
Este Acordo visa o estudo e intercâmbio de conhecimentos e...
No âmbito das cadeiras que ministro, de Metodologia de Investigação Científica Avançada (Doutoramento) e Metodologia de Investigação Científica (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica),...
No dia 23 de outubro, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) celebrou um Protocolo de Intenções com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (...
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Ministério das Cidades do Brasil celebraram no passado dia 26 de junho um convénio de colaboração, que foi assinado pelo Ministro das...
Páginas
black