O ICJP participa e apoia o Curso de Direito Internacional Público, que terá início na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que decorrerá nos próximos dias 14 e 15 de Novembro...
Foi publicada, pela AAFDL Editora, sob coordenação do Professor José Melo Alexandrino, a obra Estudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa. Vol. III – O sistema político no Brasil e em Portugal, oferecendo ao público em geral três ensaios comparativos sobre alguns dos elementos fundamentais do sistema político brasileiro e do sistema político português.
Num pano de fundo marcado pelo desajustamento entre as mudanças tecnológicas e a capacidade de aprendizagem e de adaptação institucional disponível e num contexto geral de “desconsolidação democrática”, cujos critérios parecem estar já suficientemente preenchidos no caso brasileiro (crescimento do apoio aos partidos antissistema, diminuição da expressão do apoio à democracia e abertura a alternativas autoritárias), talvez se possa dizer que a questão central emergente das explicações reunidas nesta obra seja o problema da estruturação partidária, entendida em sentido amplo, envolvendo o sistema eleitoral e as dimensões institucionais relevantes.
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