David Duarte

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo – Filosofia Legal e Teoria do Direito – Direitos Fundamentais

Perfil Biográfico

 

O Professor Doutor David Duarte é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e onde lecciona nas áreas do Direito Administrativo, da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, os seus interesses residem sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na teoria geral dos direitos fundamentais e na relação entre direito e lingugem. Para além do seu perfil académico, é Consultor Jurídico, com actividade no domínio do Direito Público. Entre as suas publicações, podemos destacar os títulos «From Constitutional Discretion to the Positivist Weight Formula», «Legal Science: The Demarcation Problem and the Perimeter of “Good Science”» e «Analogy and Balancing: The Partial Reducibility Thesis and its Problems».