Carla Amado Gomes

Professora Associada, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo – Direito Processual Administrativo – Direito do Ambiente - Direito Internacional do Ambiente – Direito do Património Cultural - Direito das Energias Renováveis

Perfil Biográfico

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto). 

Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. 

Tem uma vasta obra publicada nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Processual Administrativo, do Direito do Ambiente, do Direito do Património Cultural, e do Direito da Energia, áreas em que lecciona. Mais recentemente tem-se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público, desde questões relacionadas com recursos energéticos à protecção da biodiversidade e ao direito das catástrofes naturais, organizando várias conferências, participando em colóquios e projectos de investigação colectivos de natureza interdisciplinar onde colaboram académicos e técnicos de várias ciências sociais e naturais. A Professora Doutora Carla Amado Gomes publicou e editou obras colectivas cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca estas novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da comunidade científica desta disciplina para as próximas décadas. 

Entre os seus projectos e publicações que demonstram o carácter transversal da sua produção científica, devemos destacar A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Três estudos de Direito da Educação, Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo, Textos dispersos de Direito do Ambiente (4 vols), Introdução ao Direito do Ambiente (em 4ª ed., 2018), O Direito da Cultura e do Património Cultural (em coordenação com o Professor José Luís Bonifácio Ramos), Textos dispersos de Direito Processual Administrativo, Textos dispersos de Direito Constitucional, Textos dispersos sobre direito da responsabilidade civil das entidades públicas e Textos dispersos sobre Direito da responsabilidade civil das entidades públicas: em especial, por facto da função administrativa.

Nos últimos anos, tem-se dedicado particularmente:

I. Ao Direito Administrativo, co-coordenando as seguintes obras: Comentários ao Código do Procedimento Administrativo, 2 vols (em 5ª ed, 2020); Comentários à Legislação Processual Administrativa, 2 vols (em 6ª ed., 2020); Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos (3ª ed., 2019); O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado: comentários à luz da jurisprudência (2ª ed., 2018); Organização administrativa: nos actores, novos modelos, 2 vols (2018); Garantia de direitos e regulação (2019); Direito Administrativo de necessidade e excepção (2020)

 

II. Ao Direito do Ambiente, co-coordenando mais de uma dezena de livros digitais sobre temáticas variadas nesse âmbito, resultado de colóquios realizados sob a égide do ICJP (ver Publicações digitais).

Publicações

 

  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.9 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Responsabilidade nos contratos públicos: uma perspectiva comparada luso-brasileira (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Anotações de Jurisprudência Ambiental Brasileira (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Temas de Direito Ambiental Lusófono (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.8 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.7 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Tutela contenciosa do Ambiente: uma amostragem da jurisprudência nacional
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • O Regime de Prevenção e Reparação do Dano Ecológico (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Direito Público, Política de Coesão e Fundos Europeus 2021-2030 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Um diálogo luso-brasileiro (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • The transformation of energy law through technological and legal innovations (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.6 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.5 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Finanças Públicas Locais e Good Governance (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.4 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Será  a Agricultura Biológica Sustentável? - Actas do Workshop ICJP/Colégio F3 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Estudos sobre riscos tecnológicos (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Direito do Ambiente: Anotações jurisprudenciais dispersas - 2ª Edição
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • O Direito da Energia em Portugal: cinco questões sobre “o estado da arte” (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • In memorian Ulrich Beck (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol. 3, Tomo II (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol. 3, Tomo I (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • A Trilogia de Aarhus (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental, 2014 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Compensação Ecológica, Serviços Ambientais e Protecção da Biodiversidade, 2014 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • A Crise e o Direito Público, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência, 2013 (coordenadora)
  • Disponível em e-book (PDF)
     
  • Direito do Ambiente - Anotações jurisprudenciais dispersas, 2013
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Novos temas da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional, 2013 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • V Encontro dos professores portugueses de Direito Público, 2012 (organizadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • No ano internacional das florestas, 2012 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Estudos de Direito do Ambiente e de Direito do Urbanismo, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Actas do Colóquio - A revisão da Lei de Bases do Ambiente, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Actas do Colóquio - Ambiente & Energia, 2011 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Direito da Cultura e do Património Cultural, 2011 (coordenadora)
     
  • No ano internacional da biodiversidade - Contributos para o estudo do Direito da Protecção da Biodiversidade, 2010 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Actas do Colóquio - A responsabilidade civil por dano ambiental, 2010 (coordenadora)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Temas de Direito da Energia - Cadernos "O Direito", nº 3, 2008 (coordenadora)
     
  • O que há de novo no Direito do Ambiente? - Actas das Jornadas de Direito do Ambiente 2008 (Coordenadora)
     
  • Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente (tese de doutoramento em Direito Administrativo, 2007)
    Disponível em e-book (PDF)
     
  • Contributo para o estudo das operações materiais da Administração e do seu controlo jurisdicional (tese de mestrado, 1999)
    ​Disponível em e-book (PDF)

Estudos e Artigos

 

  • Responsabilidade civil extracontratual do Estado e(m) Estado de Emergência: notas breves
     
  • Uma nota ao artigo 24º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - (disponível aqui em PDF)
     
  • A justiça administrativa (1976/2016) - (disponível aqui em PDF)
    (texto publicado na obra 40 anos de políticas de justiça em Portugal, coord. de Maria de Lurdes Rodrigues et alli, Coimbra, 2017, disponível aquí).
     
  • O ambiente na ternura dos 40 anos da Constituição de 1976: breve apontamento e sugestões para uma eventual revisão (disponível aqui em PDF).
     
  • Migrantes climáticos: para além da terra prometida (disponível aqui em PDF).
     
  • Os tempos estão a mudar: alterações climáticas, ordenamento do território e protecção da orla costeira.
     
  • A gestão do risco de catástrofe natural - uma introdução na perspectiva do Direito Internacional (disponível aqui em PDF).
     
  • O preço da memória: a sustentabilidade do património cultural edificado (disponível aqui em PDF).
     
  • A autonomia local em Portugal (co-autora, disponível aqui em PDF).
     
  • O referendo local: síntese problemática (disponível aqui em PDF).
     
  • Defesa da saúde pública vs. liberdade individual: Casos da vida de um médico de saúde pública (disponível aqui em PDF).
     
  • Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias (disponível aqui em PDF).
     
  • Constituição e Ambiente: Errância e simbolismo (disponível aqui em PDF).
     
  • A Ley federal de responsabilidad ambiental do México (2013) – notas breves (disponível aqui em PDF).

Projetos de investigação