José de Melo Alexandrino

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Público Lusófono

Perfil Biográfico

José Melo Alexandrino é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e do Direito Público dos Países de Língua Portuguesa. Além da docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ensinou na Academia Militar, nas Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, da Universidade Mandume, no Lubango, da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, e ainda no Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau. Ao nível da investigação, integrou o grupo de investigação “Internacionalização e Cooperação Lusófona”, foi co-coordenador português da Equipa OLA-Portugal “Observatory on Local Autonomy), no âmbito do Conselho das Regiões da União Europeia e no desenvolvimento do projecto La gouvernance locale dans l’Union européenne : vers un modèle de citoyenneté locale européenne? (dirigido pela Universidade de Lille) e coordenou o projeto de investigação Institucionalização do Poder Local nos Novos Países de Língua Portuguesa, desenvolvido no âmbito do Centro de Investigação de Direito Público (2013-2017). De entre as suas publicações destacam-se os seguintes títulos: Lições de Direito Constitucional (2 vols.), O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (em edições portuguesa e chinesa), Direitos Fundamentais – Introdução geral, O Discurso dos Direitos, Elementos de Direito Público Lusófono, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa (tese de doutoramento) e Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão (dissertação de mestrado).