José de Melo Alexandrino

Professor associado em pré-reforma da Faculdade de Direito de Lisboa e do ICJP

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Público Lusófono

Perfil Biográfico

José Melo Alexandrino é Professor associado em pré-reforma da Faculdade de Direito de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e do Direito Público dos Países de Língua Portuguesa. Ao nível da investigação, integrou o grupo de investigação “Internacionalização e Cooperação Lusófona”, foi co-coordenador português da Equipa OLA-Portugal “Observatory on Local Autonomy), no âmbito do Conselho das Regiões da União Europeia e no desenvolvimento do projecto La gouvernance locale dans l’Union européenne : vers un modèle de citoyenneté locale européenne? (dirigido pela Universidade de Lille) e coordenou o projeto de investigação Institucionalização do Poder Local nos Novos Países de Língua Portuguesa, desenvolvido no âmbito do Centro de Investigação de Direito Público (2013-2017). De entre as suas publicações destacam-se os seguintes títulos: Lições de Direito Constitucional (2 vols.), O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (em edições portuguesa e chinesa), Direitos Fundamentais – Introdução geral, O Discurso dos Direitos, Elementos de Direito Público Lusófono, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa (tese de doutoramento) e Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão (dissertação de mestrado).