Diogo Calado
Curriculum

Assistente Convidado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito Constitucional -

Perfil Biográfico

Assistente Convidado. Advogado Associado, integrado nos departamentos de Direito Público e Arbitragem, no PLMJ – Sociedade de Advogados, RL. Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestrado Científico em Direito Administrativo, com dissertação subordinada ao tema “Contributo para o estudo da Legitimidade Popular no contencioso administrativo português”, estando, presentemente, em fase final de edição na AAFDL Editora Jurídica.

Publicações

  • «Uma "embrulhada" com vários intervenientes: umaempresa pública, uma autarquia maçadora... eos tribunais que tomaram conta do caso, Comentário ao Acórdão do TCASul, 7 de Março de 2013» in Direito do Ambiente, Anotações Jurisprudênciais Dispersas, EBook do ICJP, consultável em http://www.icjp.pt/;
  • «O novo regime da suspensão de eficácia de ato administrativo no âmbito das providências cautelares impugnatórias» in "O anteprojecto de revisão do CPTA e do ETAF em debate", AAFFDI, 2014;
  • « Energias Renováveis em Portugal: Evolução e Perspectivas» - (em co-autoria com CARLA AMADO GOMES e RAQUEL FRANCO), in Epublica: Revista electrónica de Direito Público, nº 1, 2014, consultável em http://e-publica.pt/;
  • «Anotação aoAcórdao 123/2015 do Tribunal Constitucional» - (em co-autoria com MANUEL LOPES ROCHA), in "100 Anos de Arbitragem", Coimbra Editora, 2015;
  • «Independencia y imparcialidade del árbitro: algunos aspestos polémicos, mediante una visión ibérica», (em co-autoria com JOSÉ MIGUEL JÚDICE), in Aribtraje, Revista de arbitraje comercial y de inversiones - Vol. VIII, 2015 (3), Madrid, Iprolex, Madrid, 2015
  • «Independência e Imparcialidade do árbitro:alguns aspetos polémicos, em uma visão lusobrasileira» (em co-autoria com JOSÉ MIGUEL JÚDICE), in Revista Brasileirade Arbitragem, Volume 13, CBar, São Paulo, 2016;
  • «Questõesde competência no novo CPA» in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Volume I, 3ª Edição, AAFDL, 2016;
  • «O RJUE e o CPA: algumas interceções», (em co-autoria com TIAGO SERRÃO), in Ordenamento Do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, Almedina,2017;
  • « Declaração de ineficácia de atos de execução: e se não os houver?»,(em co-autoriacom MANUEL DA SILVA GOMES) in Cadernos de Justiça Administrativa, Março-Abril, nº 122,2017
  • «Publicidade das decisões arbitrais administrativas:ponto de situaçãoe algumas interrogações conexas», (em co-autoria com MANUEL DA SILVA GOMES), in A Arbitragem Administrativa: problemas gerais e arbitragem em matéria de contratos públicos (coord.: CARLA AMADO GOMES/ RICARDO PEDRO), AAFDL, 2018;
  • «Os (outros) meios alternativos de resolução de litígios no CPP: uma primeira análise» in Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos, Coord.: CARLA AMADO GOMES, RICARDO PEDRO, TIAGO SERRÃO, MARCO CALDEIRA, AAFDL, 2018;
  • «Os Gabinetes na Administração Pública portuguesa», in Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos, Coord,: CARLA AMADO GOMES, ANA NEVES, TIAGO SERRÃO, AAFDL, 2018;
  • «Demolição: quando e porquê? Breves notas sobre o artigo 106.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação», Revista de Direito Administrativo, nº2, 2018;
  • «Apontamentos sobre a utilização de plataformas eletrónicas de mensagens instantâneas, pela Administração pública e pelos interessados»(em co-autoria com TIAGO SERRÃO), in Cadernos de Justiça Administrativa, Setembro-Outubro, n.º 131, 2018.
  • «O regime da seleção de processos com andamento prioritári: reflexôes e incertas» (em coautoria com CARLA AMADO GOMES) in Comentários à Legislação Processual Administrativa, Coord,: CARLA AMADO GOMES, ANA NEVES, TIAGO SERRÃO, 4ª Edição, AAFDL, 2020.