icjp

 

Programa

 

Coordenação: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes e Mestre Jaime Valle

 

 

1.ª sessão – Dia 6 de Novembro
Sessão inaugural com a presença do Prof. Doutor Jorge Miranda, Presidente do ICJP, da Secretária de Estado da Reabilitação, e da Presidente da Fundação LIGA, Dra. Guida Faria.
 

Conferência pelo Dr. Laborinho Lúcio: Diversidade e direitos
 

 

2.ª sessão – Dia 13 de Novembro

Perspectiva e enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência

Mestre António Araújo

 

 

3.ª sessão – Dia 20 de Novembro

As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Sociólogo

Prof.ª Doutora Paula Campos Pinto

 

 

4.ª sessão – Dia 27 de Novembro

As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista

Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

 

 

5.ª sessão – Dia 4 de Dezembro

As convenções internacionais sobre os direitos de pessoas com deficiência

Mestre Jaime Valle

 

 

6.ª sessão – Dia 11 de Dezembro

O Direito Comunitário e os direitos das pessoas com deficiência

Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves

 

 

7.ª sessão – Dia 18 de Dezembro

Administração Pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência

Dr. José Manuel Madeira Serôdio

 

 

8.ª sessão – Dia 8 de Janeiro

A discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal

Mestre Guilherme d'Oliveira Martins

 

 

9.ª sessão – Dia 15 de Janeiro

A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Arquitecto

Arq.º José Pedro Martins Barata

 

 

10.ª sessão – Dia 22 de Janeiro

A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Jurista

Mestre André Folque

 

 

11.ª sessão – Dia 29 de Janeiro

Os instrumentos de planeamento urbanístico como meio de execução de políticas de inclusão

Mestre André Folque

 

 

12.ª sessão – Dia 5 de Fevereiro

Regime jurídico de acesso ao trabalho, de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e respectiva execução

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

 

 

13ª sessão – Dia 12 de Fevereiro

Desporto e cidadãos com deficiência

Prof. Doutor José Manuel Meirim

 

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa do curso

 

 

Informações:

 

As sessões realizam-se às sextas-feiras das 18h30m às 20h30.

 

Local: Faculdade de Direito de Lisboa, em sala a indicar.

 

Propina: 700,00 Euros. (pagando-se 50% no momento da inscrição e 50% até dia 8 de Janeiro de 2010). Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 10% no valor total do curso.

 

Inscrições:de 1 a 30 de Outubro de 2009

 

Avaliação: a indicar oportunamente.

 

Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.

Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330

E-mail: icjp@fd.ul.pt

Para mais informações sobre modalidades de pagamento, pode consultar a página FAQs