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PROGRAMA DO CURSO

 

I. Direito do Ambiente
 

Abertura no dia 18 de Novembro de 2009

Conferência sobre Responsabilidade Civil por dano ecológico: o Colóquio realiza-se nosdias 18, 19 e 20 de Novembro de 2009.1

 

25/11/2009

1ª Sessão: O regime da avaliação de impacto ambiental

Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

 

2/12/3009

2ª sessão: O regime do licenciamento ambiental

Dr. Pedro Delgado Alves

 

9/12/2009:

3ª sessão: O regime do licenciamento industrial

Dr. Tiago Antunes

 

16/12/2009

4ª sessão: O regime do licenciamento pecuário

Mestre Dinamene Freitas

 

6/01/2010

5ª sessão: O regime da REN

Dr. Rui Lanceiro

 

13/01/2010

6ª sessão: O regime do comércio de licenças de emissão de CO2

Dr. Tiago Antunes

 

20/01/2010

7ª sessão: O regime da responsabilidade civil por dano ecológico

Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

 

27/01/2010

8ª sessão: O contencioso ambiental

Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

 

 

II. Direito do Ordenamento do Território

 

3/02/2010

9.ª Sessão: Da vinculatividade e das relações entre instrumentos de gestão territorial – Mestre André Folque

 

10/02/2010

10.ª Sessão: Servidões e Restrições de Utilidade Pública – Mestre Bernardo Azevedo

 

17/02/2010

11.ª Sessão: A intervenção dos particulares na elaboração de instrumentos de gestão territorial – Mestre João Miranda

 

24/02/2010

12ª Sessão: Da avaliação de impacto ambiental prévia à aprovação de instrumento de gestão territorial – Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia

 

03/03/2010

13.ª Sessão: Da avaliação de impacto ambiental pós-plano – Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário

 

10/03/2010

14.ª Sessão: Da dinâmica dos instrumentos de gestão territorial – Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira

 

17/03/2010

15.ª Sessão: Execução dos instrumentos de gestão territorial e mecanismos de compensação – Mestre Fernanda Paula Oliveira

 

24/03/2010

16.ª Sessão: Do direito à indemnização pela entrada em vigor de instrumento de gestão territorial – Mestre Dulce Lopes

 

31/03/2010

17.ª Sessão: Da impugnação de norma regulamentar contida em instrumento de gestão territorial – Dr. Mário Esteves de Oliveira

 

 

III. Direito da Edificação e da Urbanização

 

21/04/2010

18.ª Sessão: Introdução e descrição crítica dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas – Dr. João Pereira Reis e Dr. Rui Ribeiro Lima

 

28/04/2010

19.ª Sessão: Da realização de obras por ente público – Mestre Cláudio Monteiro

 

05/05/2010

20.ª Sessão: Das consultas e entidades exteriores ao município – Mestre Mafalda Carmona

 

12/05/2010

21.ª Sessão: Da contratualização – Mestre Alexandra Leitão

 

19/05/2010

22.ª Sessão: Das cedências e compensações para o domínio público municipal – Mestre Fernanda Paula Oliveira

 

26/05/2010

23.ª Sessão: Do procedimento de alteração de licença de operação urbanística – Prof. Doutor Luis Pereira Coutinho

 

02/06/2010

24.ª Sessão: Da execução das obras de urbanização – Dr. Filipe Abecasis

 

09/06/2010

25.ª Sessão: Da recepção das obras de urbanização – Mestre João Martins Claro

 

16/06/2010

26.ª Sessão: Das medidas de tutela da legalidade urbanística – Prof. Doutor Pedro Gonçalves
 
 

 

 

 

IV. Direito do Turismo

 

23/06/2010

27.ª Sessão: Do Regime Jurídico da Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos – Dr. Pedro Sáragga Leal

 

30/06/2010

28.ª Sessão: Dos tipos de empreendimentos turísticos e suas características prototípicas (1.ª parte) – Mestre Paulo de Moura Marques

 

07/07/2010

29.ª Sessão: Dos tipos de empreendimentos turísticos e suas características prototípicas (2.ª parte) – Mestre Paulo de Moura Marques

 

14/07/2010

30.ª Sessão: Da gestão dos empreendimentos turísticos – Dr. José Miguel Júdice

 

21/07/2010

31.ª Sessão: Regime Jurídico dos PIN (PIN +) – Mestre Manuel da Silva Gomes

 

28/07/2010

32.ª Sessão: Rede Natura e ecoturismo – Dr. Tiago Caldeira Antunes
 
 

 
 
 

 

Informações:

 

As sessões realizam-se às quartas-feiras, uma sessão por dia, entre as 18h30m e as 20h na Faculdade de Direito de Lisboa, na sala 12.04.

 

Propina: 2000,00 Euros

Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 20% no valor total do curso.

Os alunos de cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade, inscritos no actual ano lectivo, beneficiam de uma redução de 20% da taxa de frequência 2.

 

Inscrições: de 8 de Outubro a 13 de Novembro de 2009.

Avaliação: O certificado de pós-graduação exige, para além da frequência das aulas, a elaboração de um trabalho sobre uma das temáticas versadas ao longo das aulas.

 

Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.

Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 - E-mail: icjp@fd.ul.pt

 

Para mais informações sobre modalidades de pagamento, pode consultar a página FAQs

 

Descarregar o programa do curso (PDF)
Descarregar a Ficha de Inscrição (PDF)

Descarregar a Ficha de Aluno (PDF)
Descarregar Regulamento de Avaliação (PDF)

 

 

ADENDA

Aulas extras:

 

Dia 18 de Janeiro de 2010 (segunda-feira)

Mestre Miguel Raimundo

A relevância da AIA na formação e execução dos contratos públicos

(sala 11.02)

 

Dia 25 de Janeiro de 2010 (segunda-feira)

Mestre António Sequeira Ribeiro

O regime das contra-ordenações ambientais

(sala 11.02)

 

Dia 26 de Abril de 2010 (segunda-feira)

Mestre Jorge Alves Correia

A contratação pública no Direito do Urbanismo: admissibilidade e limites

(sala 12.04)

Esta aula terá início excepcionalmente às 17h

 

Dia 3 de Maio de 2010 (segunda-feira)

Mestre Miguel Raimundo

Promoção imobiliária de iniciativa pública: uma análise a partir do Direito da Contratação Pública

(10.13)

 

Dia 14 de Maio de 2010 (sexta-feira)

Prof.ª Doutora Filipa Urbano Calvão

Actos precários e actos provisórios no Direito do Urbanismo

(sala 11.05)

 

Nota: estas aulas extras decorrerão entre as 18h30m e as 20h.
 
 

 

1 O Colóquio integra o programa do curso pós-graduado.

 

2 Estes descontos não são acumuláveis