icjp

Dia 16 de Outubro

Sessão de abertura

Direito à saúde e Direito da Saúde na Constituição
Prof. Doutor Jorge Miranda

Sistemas de saúde comparados: uma panorâmica
Mestre Cláudia Monge

Dia 23 de Outubro

Direito Internacional da Saúde – O papel da OMS
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita

Direito Comunitário da Saúde
Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte

Dia 30 de Outubro

A natureza jurídica das instituições integrantes do SNS
Prof.ª Doutora Ana Fernanda Neves

A relação jurídica administrativa de prestação de cuidados de saúde
Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia

Dia 6 de Novembro

Direitos e deveres dos utentes do SNS
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito

Os seguros de saúde
Prof. Doutor Pedro Romano Martínez

Dia 13 de Novembro

A protecção dos dados clínicos e o segredo profissional
Mestre Cláudia Monge

A responsabilidade disciplinar dos profissionais de saúde
Mestre Filipa Urbano Calvão

Dia 20 de Novembro

Responsabilidade civil por actos médicos
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

Responsabilidade penal por actos médicos
Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes

Dia 27 de Novembro

A saúde como bem jurídico
Prof. Doutor José Alberto Melo Alexandrino

O risco sanitário
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes

Dia 4 de Dezembro

A ASAE e a prevenção sanitária
Mestre João Martins Claro

Direito à Saúde, Bioética e Biomedicina
Prof.ª Doutora Luísa Neto

Dia 11 de Dezembro

Jurisprudência constitucional da saúde
Prof. Doutor Jorge Reis Novais

Uma nova Lei de Bases para a Saúde?
Prof. Doutor David Duarte