Módulo I. Direito do Ambiente
Módulo II. Direito do Ordenamento do Território
Módulo III. Direito da Edificação e da Urbanização
Direito do Ambiente
Abertura no dia 20 de Outubro de 2010
Conferência sobre Ambiente & Energia: a Conferência decorre nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010 (O Colóquio integra o programa do curso pós-graduado).
27/10/2010
1ª sessão: O "direito ao ambiente": a vertente procedimental
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
3/11/2010
2ª sessão: O regime da avaliação de impacto ambiental
Prof.ª Doutora Alexandra Aragão
10/11/2010
3ª sessão: A relevância da AIA na formação e execução dos contratos públicos
Mestre Miguel Raimundo
17/11/2010
4ª sessão: O regime do licenciamento ambiental
Dr. Tiago Antunes
18/11/2010
5.ª sessão: O Ministério Público e a defesa do ambiente
Dr. António Leones Dantas (Procuradoria-Geral da República)
24/11/2010
6ª sessão: O regime do licenciamento industrial
Dr. Tiago Antunes
15/12/2010
7ª sessão: O regime das contra-ordenações ambientais
Mestre António Sequeira Ribeiro
16/12/2010
8.ª sessão: A acção das ONGAs na protecção do ambiente: alguns casos paradigmáticos
Prof. Doutor Francisco Ferreira (Quercus)
5/01/2011
9.ª sessão: O regime da protecção da natureza
Dr. José Mário Ferreira de Almeida
12/01/2011
10ª sessão: O regime da responsabilidade civil por dano ecológico
Dr.ª Heloisa Oliveira
19/01/2011
11.ª sessão: O contencioso ambiental
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
20/01/2011
12.ª sessão: A jurisprudência ambiental no contencioso da União Europeia
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
26/01/2011
13.ª sessão: A fiscalidade ambiental
Prof. Doutor Carlos Lobo
Direito do Ordenamento do Território
2/02/2011
14.ª sessão: Da vinculatividade e das relações entre instrumentos de gestão territorial
Mestre André Folque
09/02/2011
15.ª sessão: Servidões e Restrições de Utilidade Pública
Mestre Bernardo Azevedo
16/02/2011
16.ª sessão: A intervenção dos particulares na elaboração de instrumentos de gestão territorial
Mestre João Miranda
17/02/2011
17.ª sessão: Ordenamento do território e Urbanismo no Tribunal Constitucional
Mestre Esperança Mealha (Tribunal Constitucional)
23/02/2011
18.ª sessão: Da avaliação de impacto ambiental prévia à aprovação de instrumento de gestão territorial
Prof.ª Doutora Maria da Glória Garcia
2/03/2011
19.ª sessão: Da avaliação de impacto ambiental pós-plano
Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário
09/03/2011
20.ª sessão: Da dinâmica dos instrumentos de gestão territorial
Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira
16/03/2011
21.ª sessão: Execução dos instrumentos de gestão territorial e mecanismos de compensação
Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira
17/03/2011
22.ª sessão: Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo na Provedoria de Justiça
Dr. Miguel Martinho (Provedoria de Justiça)
23/03/2011
23.ª Sessão: Do direito à indemnização pela entrada em vigor de instrumento de gestão territorial
Mestre Dulce Lopes
30/03/2011
24.ª Sessão: Da impugnação de norma regulamentar contida em instrumento de gestão territorial
Dr. Mário Esteves de Oliveira
06/04/2011
25.ª Sessão: O princípio da cooperação entre administrações públicas no Direito do Ordenamento do Território
Dr. Rui Lanceiro
Direito da Edificação e da Urbanização
13/04/2011
26.ª sessão: Introdução e descrição crítica dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas
Dr. João Pereira Reis e Dr. Rui Ribeiro Lima
27/04/2011
27.ª sessão: Da realização de obras por ente público
Mestre Cláudio Monteiro
04/05/2011
28.ª sessão: Da contratualização
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
11/05/2011
29.ª sessão: Promoção imobiliária de iniciativa pública: uma análise a partir do Direito da Contratação Pública
Mestre Miguel Raimundo
18/05/2011
30.ª sessão: Do procedimento de alteração de licença de operação urbanística
Prof. Doutor Luis Pereira Coutinho
19/05/2011
31.ª sessão: Ambiente e Urbanismo nos tribunais administrativos
Dr.ª Dora Lucas Neto (TAC Lisboa)
25/05/2011
32.ª sessão: Da recepção das obras de urbanização
Mestre João Martins Claro
01/06/2011
33.ª sessão: Actos precários e actos provisórios
Prof.ª Doutora Filipa Urbano Calvão
08/06/2011
34.ª sessão: Urbanismo e reabilitação urbana: notas sobre o novo regime
Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva
15/06/2011
35.ª sessão: Das cedências e compensações para o domínio público municipal
Profª Doutora Fernanda Paula Oliveira
16/06/2011
36.ª sessão: Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo: a visão do Advogado
Dr. Leonel Lobo Antunes (Carlos Sousa Brito & Associados)
22/06/2011
37.ª sessão: Das medidas de tutela da legalidade urbanística
Prof. Doutor Pedro Gonçalves
Catálogo
Europe/Lisbon Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo FDUL ICJP
De 20 de Outubro de 2010 a 22 de Junho de 2011.
Coordenação Científica: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes.
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