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I - Do concurso em geral

 

 

20/01/2011

 

1.ª sessão: O concurso público: enquadramento geral

Prof. Doutor Pedro Gonçalves

 

2.ª sessão: Os princípios do concurso

Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito

 

27/01/2011

 

3.ª sessão: Os aspectos orgânicos do concurso

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim

 

4.ª sessão: O procedimento do concurso

Mestre Margarida Olazabal Cabral

  

3/02/2011

 

5.ª sessão: Concurso e negociação

Prof. Doutor Paulo Otero

 

6.ª sessão: Concurso e negociação: a visão do Advogado

Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira

 

10/02/2011

 

7.ª sessão: A publicidade concursal

Prof.ª Doutora Ana Neves

 

8.ª sessão: A invalidade das decisões concursais

Mestre André Salgado Matos

  

17/02/2011

 

9.ª sessão: A responsabilidade administrativa relativa a concurso

Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva

 

10.ª sessão: O Direito da União Europeia e o concurso

Dra. Vera Eiró

 

24/02/2011

 

11.ª sessão: O concurso no Direito privado

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

 

12.ª sessão: As garantias do concurso

Prof. Doutor João Caupers

  

3/03/2011

 

13.ª sessão: O contencioso dos concursos

Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida

 

14.ª sessão: O contencioso dos concursos

Dra. Dora Lucas Neto (TAF Lisboa)

 

 

 

II - Dos concursos em especial

 

 

10/03/2011

 

15.ª sessão: O concurso na contratação pública

Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

 

16.ª sessão: O concurso e as parcerias público-privadas

Prof.ª Doutora Maria João Estorninho

  

17/03/2011

 

17.ª sessão: O concurso no emprego público

Prof.ª Doutora Cláudia Viana

 

18.ª sessão: O concurso de admissão a estabelecimentos de ensino

Mestre Francisco Paes Marques

 

24/03/2011

 

19.ª sessão: O concurso de admissão a ordens profissionais

Prof.ª Doutora Isabel Celeste Fonseca

 

20.ª sessão: O caso das prestações na área social: procedimentos de atribuição

Prof.ª Doutora Nazaré Costa Cabral

  

31/03/2011

 

21.ª sessão: O concurso para a atribuição de licenças no audiovisual

Mestre Miguel Assis Raimundo

 

22.ª sessão: O concurso como instrumento de privatização de bens públicos

Mestre Ana Raquel Gonçalves Moniz

 

  

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa