icjp

19/10/2010
 
1.ª sessão: O Direito Europeu dos contratos públicos e as concessões
Profª Doutora Maria João Estorninho
 
2.ª sessão: A Jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o Direito Administrativo das concessões
Prof. Doutor Fausto de Quadros
 
 
26/10/2010

3.ª sessão: Âmbito objectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Mestre Lourenço de Freitas
 
4.ª sessão: Âmbito subjectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos e contratação in-house
Mestre Tiago Macieirinha
 
 
2/11/2010

5.ª sessão: As concessões no Código dos Contratos Públicos
Por impossibilidade do Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade a sessão foi assegurada pelo Mestre Licínio Lopes Martins
 
6.ª sessão: Contratos sobre o exercício de poderes públicos
Mestre Alexandra Leitão
 
 
9/11/2010

7.ª sessão: Princípios gerais da contratação pública
Profª Doutora Ana Fernanda Neves
 
8.ª sessão: Escolha do(s) procedimento(s) de formação de contratos: panorama geral e concessões em particular
Mestre Miguel Assis Raimundo
 
 
16/11/2010

9.ª sessão: Contratação pública e acesso à informação administrativa
Mestre Cláudia Monge 

10.ª sessão: Peças procedimentais
Prof. Doutor David Duarte

 
23/11/2010

11.ª sessão: Ajuste directo
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito
 
12.ª sessão: Concurso público e limitado
Mestre Margarida Cabral
 
 
30/11/2010

13.ª sessão: Procedimento de negociação e diálogo concorrencial
Dr. Pedro Siza Vieira
 
14.ª sessão: Parcerias Público-Privadas e Concessões
Profª Doutora Nazaré Costa Cabral
 
 
7/12/2010
 
15.ª sessão: O modelo da gestão indirecta de hospitais do SNS
Mestre Pedro Madeira de Brito
 
16.ª sessão: Invalidade do contrato
Mestre André Salgado de Matos 
 
 
14/12/2010

17.ª sessão: Poderes de conformação da relação contratual
Profª. Doutora Carla Amado Gomes
 
18.ª sessão: Extinção do contrato
Mestre Margarida Cortez  
 
 
4/01/2011

19.ª sessão: Cumprimento e incumprimento do contrato de concessão
Mestre Ana Gouveia
 
20.ª sessão: Autarquias locais e concessões
Mestre Mark Kirkby
 
 
11/01/2011

21.ª sessão: Concessão de obra pública
Dr. Lino Torgal
 
22.ª sessão: Concessão de serviço público
Prof. Doutor Pedro Gonçalves
 
 
18/01/2011

23.ª sessão: Concessões no sector rodoviário: o modelo das SCUT
Mestre Licínio Lopes Martins
 
24.ª sessão: Garantias bancárias e financiamento de terceiros na contratação pública
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes
 
 
25/01/2011

25.ª sessão: Concessões e domínio público
Mestre Bernardo Azevedo
 
 
26.ª sessão: O contencioso pré-contratual
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
 
 
 
1/02/2011

27.ª sessão: Contratos públicos e responsabilidade por não adjudicação ou adjudicação ilegal
Dr.ª Vera Eiró
 
28.ª sessão: Responsabilidade civil do concedente e do concessionário
Juiz Conselheiro Carlos Cadilha
 
 
8/02/2011

29.ª sessão: O contencioso dos contratos públicos e das concessões
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
 
30.ª sessão: O controlo pelo Tribunal de Contas: em geral e nas concessões em particular
Conselheiro José Tavares
 
 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa