Direito do Urbanismo e da Construção
Sessão Extraordinária – 10.11.2011
Colóquio Internacional “No Ano Internacional das Florestas” – Coordenação das Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva (v. programa detalhado)
1º Semestre
1ª sessão – 23.11.2011 (Auditório da FDUL)
Sessão de abertura – entrada livre sujeita a inscrição prévia no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Boas vindas aos participantes – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Boas vindas aos participantes – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
A Habitação e o Urbanismo na Constituição – Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
2ª sessão – 30.11.2011
O sistema de fontes no Direito do Urbanismo e da Construção
A legislação urbanística. Os standards urbanísticos e as normas de planeamento – Prof. Doutor David Duarte
Os regulamentos técnicos da edificação. As normas jurídicas e as normas técnicas – Mestre Pedro Moniz Lopes
3ª sessão – 7.12.2011
O estatuto jurídico do solo
O estatuto jurídico da propriedade imobiliária urbana – Prof. Doutor Claudio Monteiro
Domínio Público e Urbanismo – Mestre António Duarte de Almeida
4ª sessão – 14.12.2011
O sistema de gestão territorial e as relações entre os planos
As relações entre planos de natureza estratégica e planos de natureza regulamentar. A adaptação dos planos municipais aos planos regionais de ordenamento do território – Mestre José Mário Ferreira de Almeida
Servidões e restrições de utilidade pública. As relações entre os planos municipais e as Reservas Agrícola e Ecológica Nacional – Mestre Gonçalo Reino Pires
5ª sessão – 4.1.2012
O procedimento de elaboração dos planos
A avaliação ambiental estratégica de planos e programas – Prof. Doutora Maria da Glória Garcia
A dinâmica dos instrumentos de planeamento territorial – Prof. Doutor João Miranda
6ª sessão – 11.1.2012
O conteúdo dos planos
A classificação e a qualificação dos solos nos planos municipais de ordenamento do território – Mestre Gonçalo Reino Pires
A compensação e a indemnização pelo sacrifício de direitos urbanísticos – Mestre Sofia Galvão
7ª sessão – 18.1.2012
A urbanização do território
A divisão da propriedade para fins urbanísticos. O parcelamento e o loteamento do solo – Dr. Luciano Marcos
Loteamentos urbanos e propriedade horizontal – Mestre André Folque
8º Sessão – 25.1.2012
A edificação e a utilização dos edifícios
Tipologias de obras de edificação e regime substantivo aplicável. A superveniência de normas de planeamento urbanístico e a protecção do existente – Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
A realização de operações urbanísticas em imóveis, conjuntos de imóveis e sítios classificados e respectivas zonas de protecção – Mestre João Martins Claro
9ª Sessão – 1.2.2012
A reabilitação urbana
O planeamento e a programação da execução de operações de reabilitação urbana – Mestre Cristina Sousa Machado
A obrigação de reabilitar e o seu incumprimento. A realização de obras coercivas, a expropriação e a venda forçada de imóveis em áreas de reabilitação urbana – Prof. Doutor Claudio Monteiro
10º Sessão – 8.2.2012
Ilegalidade e reposição da legalidade urbanística
A legalização de obras de edificação e a adopção de medidas de tutela da legalidade urbanística – Mestre André Folque
A reconversão de áreas urbanas de génese ilegal – Dr. José Luís Cunha
11º Sessão - 15.2.2012
Licenciamentos especiais
Licenciamento ambiental e industrial – Dr. Tiago Antunes
Licenciamento de empreendimentos turísticos – Mestre Joana Pinto Monteiro
12º Sessão – 22.2.2012
A contratualização do urbanismo e da construção
Os contratos para planeamento e outros contratos para o exercício de poderes públicos urbanísticos – Dra. Isabel Moraes Cardoso
Os contratos de execução de operações de reabilitação urbana. A concessão de reabilitação urbana e o contrato de reabilitação urbana – Prof. Doutor João Miranda
13º Sessão – 29.2.2012
A fiscalidade do urbanismo e da construção
As taxas urbanísticas – Prof. Doutor Carlos Lobo
O regime fiscal da reabilitação urbana – Prof. Doutor Carlos Lobo
14º Sessão – 7.3.2012
O contencioso do urbanismo e da construção
A impugnação de planos e de normas de planeamento – Mestre António Duarte de Almeida
O contencioso dos actos de controlo prévio das operações urbanísticas – Mestre André Salgado de Matos
A programação e a execução dos planos municipais
1ª Sessão – 14.3.2012
O planeamento e a programação da urbanização
A qualificação do solo urbano e a programação da urbanização – Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
As unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) e as unidades de execução (UE) dos planos municipais – Mestre Dulce Lopes
2ª Sessão – 21.3.2012
Os sistemas de execução de compensação e de cooperação
O contrato de urbanização e as cedências de terrenos para o domínio municipal – Mestre Jorge Alves Correia
Os Programas de Acção Territorial (PAT) – Mestre Zélia Pinheiro
3ª Sessão – 28.3.2012
Os sistemas de execução de imposição administrativa
Os instrumentos de execução dos planos. A expropriação por utilidade pública urbanística – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca
A execução dos planos pelos particulares. A concessão de urbanização – Prof. Doutor João Miranda
4ª Sessão – 4.4.2012
As operações de transformação fundiária
As operações de reparcelamento de acordo com as disposições do plano - Mestre Gonçalo Reino Pires
A perequação compensatória de benefícios e encargos do planeamento – Mestre Claudio Monteiro
O controlo prévio das operações urbanísticas
1ª Sessão – 11.4.2012
Planeamento urbanístico e controlo prévio
A aplicação das normas de planeamento no tempo. As medidas preventivas e a suspensão de concessão de licenças – Mestre António Duarte de Almeida
A protecção da confiança dos particulares no âmbito do controlo prévio. A informação prévia sobre a viabilidade das operações urbanísticas – Mestre Sofia Galvão
2ª Sessão – 18.4.2012
Âmbito, natureza e procedimentos de controlo prévio
Âmbito, natureza e procedimento de licenciamento – Mestre José Mário Ferreira de Almeida
Âmbito, natureza e procedimento de comunicação prévia – Prof. Doutor João Miranda
3ª Sessão – 2.5.2012
A isenção de controlo prévio
Obras particulares isentas de controlo prévio. As obras de conservação e de alteração no interior dos edifícios e outras obras de escassa relevância urbanística – Mestre André Folque
Obras públicas e urbanismo. As operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública – Mestre Miguel Assis Raimundo
4ª Sessão – 9.5.2012
Controlo prévio e interesses públicos tutelados
Controlo prévio e interesses públicos diferenciados do Estado. As consultas a entidades externas ao Município – Prof. doutor Claudio Monteiro
Forma e regime de invalidade dos actos de controlo prévio das operações urbanísticas – Mestre André Salgado de Matos
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Responsabilidade e qualidade da construção
1ª Sessão – 16.5.2012
Responsabilidade e controlo prévio das operações urbanísticas
Âmbito de apreciação dos projectos e responsabilidade dos técnicos. O termo de responsabilidade – Mestre Claudio Monteiro
O controlo e certificação dos projectos e da execução dos trabalhos por técnicos privados – Prof. Doutor João Miranda
2ª Sessão – 23.5.2012
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção – Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
Garantias e seguro de responsabilidade civil na construção – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
3ª Sessão – 30.5.2012
Responsabilidade disciplinar e penal
Deontologia profissional e responsabilidade disciplinar dos técnicos – Prof. Doutor António Cordeiro
A responsabilidade penal dos intervenientes no processo de construção – Mestre Carlota Pizarro Almeida
4ª Sessão – 6.6.2012
Risco e sustentabilidade da construção
A construção sustentada – Prof. Doutora Ruth Gil Saraiva
A construção sustentada – Prof. Doutora Ruth Gil Saraiva
Risco e qualidade da construção – Prof. Doutora Carla Amado Gomes
Apresentação
Prof. Doutor Cláudio Monteiro
Prof. Doutor Jorge Miranda
De 2011-11-10 a 2012-06-06
2011-11-10T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Urbanismo e da Construção De 10 de Novembro de 2011 a 6 de Junho de 2012 na FDUL FDUL ICJP
2011-11-10T00:00:00 2012-06-06T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Urbanismo e da Construção De 10 de Novembro de 2011 a 6 de Junho de 2012 na FDUL FDUL ICJP
De 10 de Novembro de 2011 a 6 de Junho de 2012
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa,
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes,
Prof. Doutor João Miranda e Prof. Doutor Claudio Monteiro
Apoio e colaboração institucional:
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